Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1729/2009
17/08/2009
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 19HS NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, PARA DEBATER AS POLIGONAIS RELATIVAS AOS LIMITES FÍSICOS DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
REQ 1727/2009
17/08/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1721/2009
17/08/2009
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA ESTUDOS NO EXTERIOR PELA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 134/2009
17/08/2009
Deputado Benedito Domingos
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000. -
REQ 1723/2009
17/08/2009
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1724/2009
17/08/2009
Deputado Patrício
REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PELO 36/2009
17/08/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1725/2009
17/08/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 10:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO NAS DESIGUALDADES RACIAIS. -
PDL 358/2009
17/08/2009
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO EDSON PORTO. -
REQ 1726/2009
17/08/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE SETEMBRO, ÀS 10:00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/08, FEDERAL, QUE ENTROU EM VIGOR NO ÚLTIMO DIA 1º DE JULHO, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FORMALIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. -
PDL 359/2009
17/08/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA. -
PDL 355/2009
17/08/2009
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANUEL MENDES VIEIRA. -
PDL 356/2009
17/08/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JUVENAL RAMALHO. -
PDL 357/2009
17/08/2009
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A REGINA VINHAES GRACINDO. -
PL 1347/2009
17/08/2009
Deputada Erika Kokay
ALTERA A LEI Nº2.615, DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS. -
PL 1346/2009
17/08/2009
Deputado Patrício
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CLIENTE. -
REQ 1720/2009
17/08/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1345/2009
17/08/2009
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1344/2009
17/08/2009
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS NO CASO DE ROUBO OU FURTO. -
PL 1341/2009
17/08/2009
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. -
REQ 1719/2009
17/08/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS QUE AFETAM O FUTEBOL AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1718/2009
17/08/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benedito Domingos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-DF). -
IND 7338/2009
17/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE MAIS POLTRONAS PARA ATENDER OS PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE 04 NO SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7339/2009
17/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS ENTREQUADRAS 33/39 NO SETOR CENTRAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7340/2009
17/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA COMERCIAL DA QD 33 NO SETOR LESTE DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1728/2009
17/08/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7341/2009
17/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA QD 33 NO SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7348/2009
17/08/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS , NA RA XX - ÁGUAS CLARAS -
IND 7349/2009
17/08/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 7350/2009
17/08/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.