Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1694/2009
05/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 281/2009. -
IND 7279/2009
05/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7277/2009
05/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS QUADRAS EQNP 11/13 E EQNP 5/9, NA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7276/2009
05/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SEUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PRMOVER O NIVELAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O POSTO POLICIAL DA QUADRA 115 E A QNR 01, EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DAS CORUJAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7269/2009
05/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NAS REFERENTES ÀS QUADRAS: 332, 333, 344, 345, 360, 361 E 378, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 7268/2009
05/08/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DENOMINADO CAFÉ SEM TROCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7267/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA SAÍDA DE ÁGUAS CLARAS (ALTURA DA PISTA QUE DÁ ACESSO A EPTG) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA-XX. -
IND 7266/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 7265/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA XIII. -
IND 7264/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA XIII. -
IND 7262/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR 020 NA PISTA QUE DA ACESSO AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
IND 7261/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA RA-VI. -
IND 7260/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DF. -
PL 1330/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
INSTITUI A MEDALHA CIDADÃO BRASÍLIA NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA AS PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO DE SUA REGIÃO. -
PL 1331/2009
05/08/2009
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE BENS E SERVIÇOS, QUE OS FORNECEM NAS RESIDÊNCIAS DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DEVERÃO FIXAR PREVIAMENTE E POR ESCRITO, DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS E PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1332/2009
05/08/2009
Deputada Eurides Brito
ALTERA A LEI Nº 4.326, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7270/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTEM ATENDIMENTO NÃO AUTOMATIZADO GRATUITO AOS SEUS USUÁRIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 7271/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAÇÃO DAS LEIS DE ANTI-RACISMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7272/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À DISFONIA PARA TODOS OS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7273/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O INCENTIVO DE UTILIZAR OBRAS DE ARTE EM LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7274/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL UM CERTIFICADO DE PRODUTIVIDADE POR ÁREA DE ATUAÇÃO PELO SEU DESEMPENHO E SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7275/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL COM PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7278/2009
05/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1704/2009
10/08/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR OS TRÊS ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1334/2009
07/08/2009
Poder Executivo
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1705/2009
10/08/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009,ÀS 17HS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS DA PASTORAL DA CRIANÇA ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1706/2009
10/08/2009
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009,ÀS 20 HORAS,NO GINÁSIO DE ESPORTES DO CAIC DE SÃO SEBASTIÃO,PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 414/2009
10/08/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 415/2009
10/08/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7288/2009
10/08/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DA LEI N. 4.246, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE CRIA A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.