Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7048/2009
23/06/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA A MENINGITE BACTERIANA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7049/2009
23/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 14 DA QUADRA 206, DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 7050/2009
23/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DE VICENTE PIRES. -
IND 7051/2009
23/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VICENTE PIRES. -
IND 7052/2009
23/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E O RECAPEAMENTO DAS VIAS DE VICENTE PIRES. -
IND 7053/2009
23/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS INTERNAS DE VICENTE PIRES. -
PDL 341/2009
24/06/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR UBIRATAN PEREIRA MACIEL. -
PDL 343/2009
24/06/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA FRANCISCA AMBRÓSIO DO NASCIMENTO. -
PDL 344/2009
24/06/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIZ AMORIM. -
PDL 345/2009
24/06/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EURÍPEDES CAMARGO. -
PDL 346/2009
24/06/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ GRAZIANO DA SILVA. -
MO 395/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR E PARABENIZA O CORAL DOS CINQUENTOS DA UNB PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS,EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE CULTURAL PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 397/2009
24/06/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E PARABENIZA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASILIA-CNBB E O MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL - MCCE,PELA BELÍSSIMA INICIATIVA DA COMPANHA FICHA LIMPA. -
MO 398/2009
24/06/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 396/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
PARABENIZA O SENHOR DIRETOR NILTON ALVES FERREIRA,DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL DELTA,EM PLANALTINA-DF,PELO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM,NO ANO DE 2008. -
PL 1291/2009
23/06/2009
Deputado Bispo Renato
ACRESCENTA OS ART 141-A E 141-B À LEI Nº 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7108/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL MORUMBI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7109/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7110/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL BARRA ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 1296/2009
24/06/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DA ESTRUTURAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DA INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA-RA XXV. -
PL 1295/2009
24/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DETERMINA QUE MOTÉIS,POUSADAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES QUAISQUER,QUE POSSIBILITEM A FORMA DE COBRANÇA,FRACIONADA,CRIEM E MANTENHAM CADASTRO DE TODOS QUE VENHAM A HOSPEDAR-SE NESTES RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS. -
PL 1293/2009
24/06/2009
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O EVENTO MOSTRA RAÍZES AFRICANAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7111/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-355, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7112/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DF-100 ATÉ AS ESCOLAS DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7113/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7114/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE TAQUARÍ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7115/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL ASSENTAMENTO FAZENDA LARGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7116/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7117/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7118/2009
24/06/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.