Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6898/2009
15/06/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,SEJA CONSTRUÍDO BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DE CEILÂNDIA -RA IX -
IND 6899/2009
15/06/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA NA QNO 11/13,NA CIDADE DE CEILÂNDIA- RA IX -
IND 6893/2009
15/06/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SEJA FEITA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX -
PL 1287/2009
22/06/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1279/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.355,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS. -
PL 1280/2009
22/06/2009
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS,NA FORMA QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1282/2009
22/06/2009
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICMS DEVIDO ATÉ O DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2008 EM DECORRÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA-AIDS- E DE OUTRAS ENFERMIDADES, EFETUADAS PELO MISTÉRIO DA SAÚDE. -
PL 1281/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD. -
PLC 129/2009
22/06/2009
Poder Executivo
REABRE OS PRAZOS PARA ADESÃO AO TERCEIRO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - REFAZ III DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 781, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1283/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1288/2009
22/06/2009
Tribunal de Contas do Distrito Federal
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1646/2009
22/06/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DA LEI Nº 11.705/08 - LEI SECA NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 131/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 35/2009
22/06/2009
Poder Executivo
REVOGA O INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1289/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1648/2009
22/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA TERRACAP,BEM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
PLC 130/2009
22/06/2009
Poder Executivo
DEFINE OS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 342/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÂNGELO CERÂNTOLA. -
PL 1285/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE LAN HOUSES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PROVÊM ACESSO À INTERNET. -
PL 1284/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO. -
PL 1286/2009
22/06/2009
Deputada Eurides Brito
DÁ O NOME DE CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA GUIMARÃES AO CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUÍDO EM ARAPOANGA, NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA -VI. -
MO 390/2009
22/06/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
MANIFESTA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NECESSIDADE DE QUE, NA QUALIDADE DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE E COLOQUE EM PLENO FUNCIONAMENTO CRECHES PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, AASEGURANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE DE ZERO A QUATRO ANOS. -
IND 6994/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE VISEM O INCREMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ- RA VII. -
MO 391/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6995/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -
IND 6997/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
MO 392/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6998/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 24 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 6999/2009
22/06/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA GRANJA DO TORTO. -
MO 393/2009
22/06/2009
Deputado Wilson Lima
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DE MEDIDA QUE DEIXA DE EXIGIR O DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR DE JORNALISMO AO PROFISSIONAL QUE EXERCE ATIVIDADE DE JORNALISTA.