Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6860/2009
03/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA,NA EQNN 18/20 - ÁREA ESPECIAL NA CIDADE DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6863/2009
03/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TÉRMINO DAS OBRAS DO PRÉDIO SHOPPING FEIRA DE CEILÂNDIA NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA VX. -
IND 6861/2009
03/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA A CAPELA DA NATIVIDADE E ILUMINAÇÃO,LOCALIZADA NA EQNN 21/23 MÓDULO A NA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE-RA IX. -
MO 374/2009
03/06/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6862/2009
03/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO DE 16 M COM LUMINÁRIAS TIPO VS 250 WATTS NO CRUZAMENTO DAS VIAS M1 E M2 EM FRENTE À ANTIGA FEIRA DO ROLO - CEILÂNDIA SUL-RA IX. -
PL 1263/2009
03/06/2009
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 3.184, DE 29 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1629/2009
08/06/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS ENTRE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E FUNDAÇÃO DE ESTADOS E PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS COM RECURSOS FEDERAIS, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1265/2009
08/06/2009
Poder Executivo
ALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 4.179,DE 17 JULHO DE 2008,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 128/2009
08/06/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLILCA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 375/2009
08/06/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VICENTE PIRES , A SENHORA EDNA MARIA COPATTI. -
REQ 1628/2009
08/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1246/2009. -
IND 6864/2009
08/06/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PLATINA DO NÚCLEO RURAL TAGUARA EM PLANALTINA-RA VI. -
IND 6865/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6866/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF), A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6867/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A DF-001 E AS QUADRAS 06 A 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6869/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6870/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6868/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII-PARA PERMITIR PLENA ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES DESTA LOCALIDADE. -
PL 1267/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DETERMINA QUE INSTITUIÇÕES DO RAMO HOTELEIRO E AFINS CRIEM E MANTENHAM FICHAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS QUE VENHAM A HOSPEDAR-SE NESTES RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS. -
PL 1268/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES QUE FACILITEM OU PROMOVAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL E O ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
PL 1269/2009
08/06/2009
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1266/2009
08/06/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. -
REC 70/2009
08/06/2009
Deputado Chico Leite
CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/08,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6871/2009
08/06/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,ÁREA ESPECIAL DO SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA X,BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS PARA DILIGENCIAS AO POSTO POLICIAL INSTALADO NAQUELA LOCALIDADE. -
PL 1270/2009
09/06/2009
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX, O PROGRAMA NEM LUXO, NEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 376/2009
09/06/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1630/2009
09/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. -
PL 1277/2009
15/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Geraldo Magela, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1274/2009
15/06/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 82.200.000,00 (OITENTA E DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1271/2009
15/06/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.