Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6807/2009
01/06/2009
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS COMUNIDADES DO QUINTAS DO AMANHECER II, APRODARMAS E VALE DO SOL, EM PLANALTINA. -
REQ 1609/2009
01/06/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESSA SECRETARIA -
IND 6800/2009
01/06/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ESTÂNCIA III, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF RA VI. -
PL 1258/2009
01/06/2009
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS. -
IND 6802/2009
01/06/2009
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL QUE ATENDA AS COMUNIDADES DO QUINTAS DO AMANHECER II, APRODARMAS E VALE DO SOL. -
REQ 1607/2009
01/06/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/2003. -
PL 1259/2009
01/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI Nº7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 6825/2009
01/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX -
REQ 1603/2009
01/06/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ -
MO 370/2009
01/06/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves
MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO ACIDENTE COM AVIÃO DA AIR FRANCE,PASSAGEIROS DO VÔO 447,NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO,AO MESMO TEMPO EM QUE HIPOTECA IRRETRISTA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES PELOS MOMENTOS DE ANGÚSTIA, DOR E INTENSO SOFRIMENTO PELO QUAL ESTÃO PASSANDO -
IND 6801/2009
01/06/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONCESSÃO DA RESIDENCIA OFICIAL DO ADMINISTRADOR DESTA RA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO CONSELHO PARTICULAR DE SOBRADINHO I DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULA, VINCULADA À PARÓQUIA BOM JESUS DOS MIGRANTES, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 1260/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VENDA DE ASSINATURA ELETRÔNICA (WEB) PELOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E PERÌODICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 6816/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM SETOR ESPECÍFICO PARA A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE À AIDS. -
REQ 1608/2009
01/06/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 6815/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS REGIONAIS DE SAÚDE DE TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6822/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS CIDADES SATÉLITES. -
IND 6823/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 6824/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1606/2009
01/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NA SEDE SOCIAL DO CONDOMINIO ESTÂNCIAS QUINTA ALVORADAS,NO DIA 6 DE JUNHO DE 2009,ÀS 10H30MIN,PARA DEBATER O PROJETO DE URBANIZAÇÃO,REGULARIZAÇÃO DO CONDOMINIO E A LIBERAÇÃO DE LICENÇA PARA O INICIO E CONCLUSÃO DAS CONSTRUÇOES DE RESIDÊNCIAS -
IND 6821/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO EM TODAS AS CIDADES SATÉLITES. -
IND 6820/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE APOIO À PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA TODAS AS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DE TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL -
IND 6817/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DOS AMBULATÓRIOS 24 HORAS DE ALTA RESOLUTIVIDADE EM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6819/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO DE MÉTODO BRAILE NAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DE TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL -
IND 6818/2009
01/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA DISTRITAL DE LATÍCINIOS NO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1611/2009
01/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Bispo Renato
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO FERIADO DISTRITAL NA TERÇA FEIRA DE CARNAVAL DE CADA ANO,PARA TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL,BEM COMO DEBATER OUTROS PROBLEMAS AFETOS A CATEGORIA -
REQ 1610/2009
01/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIO DO PRÓXIMO DIA 25 DE JUNHO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A FISCALIZAÇÃO DO GDF E A CIDADANIA. -
PL 1261/2009
02/06/2009
Poder Executivo
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1257/2009
01/06/2009
Poder Executivo
CONCEDE O REAJUSTE QUE MENCIONA À CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1262/2009
02/06/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL - PEF/BNDES E A OFERECER GARANTIAS. -
IND 6840/2009
02/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS E INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.