Projetos e outras Proposições
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IND 6090/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A JOSÉ ROBERTO ARRUDA,PARA A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 3.373,DE 18 DE JUNHO DE 2004, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS E SIMILARES, E EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES. -
IND 6106/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA A FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6107/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6091/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6092/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A DINAMIZAÇÃO,ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS,NO POSTOS DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6093/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS,AVENIDAS E VIAS DE ACESSO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6094/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6095/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS COMERCIAIS COM OS RESPECTIVOS ALVARÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6096/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6097/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL E MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CURSOS REGULARES, NOS CENTROS DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6098/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6099/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZATES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6100/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE ENSINO SUPERIOR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6101/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE E O AUMENTO DA OFERTA DE EMPREGOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6102/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O ACESSO DOS JOVENS AO PRIMEIRO EMPREGO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6103/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6105/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6104/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E EVENTOS DE CULTURA E ENTRETENIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6088/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELICIMENTOS DE SAÚDE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6089/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICENTES, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6070/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6087/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,EM ESPECIAL NOS POSTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 6131/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS LATERAIS DA AV. MN3, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 6130/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ADE ESTRUTURAL TAGUATINGA RA III, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 6129/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QNJ TAGUATINGA RA II, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 6128/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ADE OESTE SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 6034/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA 01,NO TRECHO PRÓXIMO A ENTRADA DO CONJUNTO A,ACESSO A ÁREA COMERCIAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 6035/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REFORMA DO CINE ITAPUÃ,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 6036/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA EXISTENTE AO LADO DO CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA XXVI. -
IND 6037/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A DEFINIÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento