Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1249/2009
20/05/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1248/2009
20/05/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1250/2009
20/05/2009
Deputada Jaqueline Roriz
OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO DE PAGAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS E ASSEMELHADOS, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO, QUANDO HOUVER PAGAMENTO ANTECIPADO. -
PDL 324/2009
20/05/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EMPRESÁRIA CLEUZA FERREIRA. -
PDL 325/2009
20/05/2009
Deputado Bispo Renato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NIR BARKAT. -
PDL 326/2009
20/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEDIAEL CORDEIRO LEITE. -
REQ 1579/2009
20/05/2009
Deputado Brunelli
REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 142-00367/2001 PROJETO DE OBRAS PH ENGENHARIA QR 414 CONJUNTO 12 A-1 AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 1580/2009
20/05/2009
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 611/2003, 1602/2004, 1626/2004, 2521/2006, 111/2007, 207/2007, 222/2007, 241/2007 E 458/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 1582/2009
20/05/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS À EMPRESA CONTAX, DO GRUPO OI. -
IND 6736/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAINHA, LOCALIZADA ÁS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I. -
IND 6737/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-095 (VIA ESTRUTURAL) NA ALTURA DA MADEIREIRA PARÁ, DE MANEIRA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE ESTÃO OBRIGADOS A ATRAVESSAR A REFERIDA RODOVIA COTIDIANAMENTE. -
IND 6738/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
IND 6739/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA DF-095 (VIA ESTRUTURAL) NA ALTURA DA MADEIREIRA PARÁ, DE MANEIRA A GARANTIR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO. -
IND 6740/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6741/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6743/2009
20/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL RA-XXV. -
IND 6744/2009
20/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PALHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII. -
IND 6742/2009
20/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QNO 16 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX. -
PL 1256/2009
25/05/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 367/2009
25/05/2009
Deputado Geraldo Naves
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CIDADÕES QUE MENCIONA,PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL BRASÍLIA. -
MO 366/2009
24/05/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA A PESSOA QUE MENCIONA. -
PL 1251/2009
25/05/2009
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. -
PL 1252/2009
25/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1253/2009
25/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1254/2009
25/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, POR GRUPO MULTIDISCIPLINAR NO DISTRITO FEDERAL, CRIANDO GRUPO PARA SUPORTE PESSOAL E TRATAMENTOS ESPECÍFICOS A ESSA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/2009
25/05/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 328/2009
25/05/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE NOVA DA COSTA. -
PLC 127/2009
25/05/2009
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PONTA VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
PDL 327/2009
25/05/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PIRES GONÇALVES. -
REQ 1590/2009
25/05/2009
Deputado Rôney Nemer
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 117,DE 2007,E Nº118,DE 2007,COM REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES.