Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1549/2009
12/05/2009
Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL. -
IND 6687/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE GUARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO PÓLO DE MODA DO GUARÁ II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ RA- X. -
IND 6688/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO ITAPOÃ XXVIII, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SAÚDE PARA O ACAMPAMENTO DA VILA TELEBRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
REQ 1553/2009
12/05/2009
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 355/07 DO PL Nº 1973/05, FACE À RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DESTE ÚLTIMO. -
IND 6689/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO NA PRAÇA DA QE 07 GUARÁ I NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X. -
IND 6690/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA RUA DO MATO NA FERCAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA- XXVI. -
PL 1231/2009
12/05/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DF. -
IND 6691/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE QUEIMA LENÇOL NA FERCAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA- XXVI. -
IND 6697/2009
12/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA ENTRE A DF 001 E A QUADRA QC06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 6698/2009
12/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A DF 001 E A QUADRA QC 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
REQ 1552/2009
12/05/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE CEILÂNDIA. -
IND 6692/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE VILA NOVA SITUADA NA FERCAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA- XXVI. -
IND 6693/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE BOA VISTA NA FERCAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA-XXVI. -
REC 69/2009
12/05/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, QUE CONSIDEROU INADIMISSÍVEL O PROJETO DE LEI Nº 496/07, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CRECHE, ORFANATO OU ASILO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 360/2009
12/05/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL/SLU. -
IND 6694/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMO AO MURÃO NA DF 250 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA-VII. -
MO 359/2009
12/05/2009
Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6684/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE RECUOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 6695/2009
12/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMO AO BALÃO DO PARANOÁ COM ITAPOÃ NA DF 250 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA-VII. -
IND 6699/2009
12/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QC 04/06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
MO 361/2009
12/05/2009
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS BANCÁRIOS DA CARREIRA PROFISSIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM GREVE HÁ 16 DIAS E REPUDIA A DECISÃO DA DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE AJUIZAR DISSÍDIO COLETIVO. -
IND 6696/2009
12/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA DA ÁREA ENTRE A DF 001 E A QUADRA QC 06 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 6700/2009
12/05/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, LIGANDO O CONDOMÍNIO RK DE SOBRADINHO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
REQ 1558/2009
12/05/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MAIO DE 2009, ÀS 10 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E AOS 16 ANOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO - SINDICAL. -
REQ 1557/2009
12/05/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Bispo Renato
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 28 DE MAIO PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1556/2009
12/05/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLANÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM CONDUTAS TÍPICAS. -
REQ 1551/2009
12/05/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A DESATIVAÇÃO DO LIXÃO DA ESTRUTURAL, BEM COMO A OCORRÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL. -
REQ 1554/2009
12/05/2009
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SUDOESTE/OCTOGONAL, RA 22, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2009, ÀS 20 HORAS, NO CIMAN NA OCTOGONAL 1/4. -
REQ 1555/2009
12/05/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLANÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA, COM O OBJETIVO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL EM DIFERENTES LOCAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1230/2009
12/05/2009
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA LEI Nº 3.789 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S.A - CAESBPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.