Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 353/2009
04/05/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
CONCLAMA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ORIENTAR AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DF E SUAS CONTROLADAS A ADOTAREM A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008. -
MO 352/2009
04/05/2009
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO COM A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DE AÇÃO INSTAURADA CONTRA MARIDO ACUSADO DE AGREDIR FISICAMENTE E DEPOIS COLOCAR FOGO NA ESPOSA, GRÁVIDA DE SEIS MESES, EM DESACORDO COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006). -
PL 1221/2009
04/05/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ DE 105.119,00 (CENTO E CINCO MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1535/2009
04/05/2009
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO HEMOCENTRO, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO, ÀS 18H30, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB. -
REQ 1536/2009
04/05/2009
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA POR COMISSÃO EXTERNA, A FIM DE VISITAR A CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS LINDAS-GO, COM O OBJETIVO DE QUE, JUNTOS, OS PODERES LEGISLATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DAQUELE MUNÍCIPIO, ENCONTREM ALTERNATIVAS PARA A QUESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA CAESB NAQUELA CIDADE, DENTRE OUTROS ASSUNTOS COMUNS ÀS NOSSAS COMUNIDADES. -
IND 6660/2009
04/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO PARA A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À QNO 06 - CEILÂNDIA. -
IND 6659/2009
04/05/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS, ENTRE OS CONJUNTOS 5, 17, 21 E 27 DA QNO 16 NA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA. -
MO 354/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1537/2009
05/05/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.176/2009 E 1.188/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1539/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N. 4.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. -
REQ 1540/2009
05/05/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. -
IND 6661/2009
05/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO PALHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII. -
PDL 311/2009
05/05/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEORGE HIDEYUKI KUROKI. -
PL 1222/2009
05/05/2009
Deputado Raad Massouh
INCLUI O ENCONTRO INTERDENOMINACIONAL MISSÕES DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1223/2009
05/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CUSTAS, DE QUALQUER NATUREZA, PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DE FURTO OU ROUBO DE DOCUMENTAÇÃO. -
IND 6662/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO CENECISTA SÃO JOÃO BOSCO - CENEC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1225/2009
05/05/2009
Deputado Brunelli
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTOS DO DISTRITO FEDERAL - FUTURO, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 1224/2009
05/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE FUMO E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO FECHADOS, PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6663/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NO CAIC PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6668/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DOTADAS DE PLAYGROUND NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QN 05 - QN 08 - QN 15 E QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 6664/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6669/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6665/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6670/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6666/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CAUB I E O CAUB II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 6671/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 1.105, CONHECIDA COMO QUADRADÃO DO CRUZEIRO NOVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 6667/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QC 04 - QC 06 - QN 12 E QN 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 6672/2009
05/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL PARAÍSO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6673/2009
05/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6674/2009
05/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PARAÍSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.