Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6644/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO DEFERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6642/2009
28/04/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, PARA RECONHECER A FESTA DO DIVINO DE PLANALTINA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6635/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6632/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NAS MARGENS DO LAGO ESPELHO DÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 6631/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 6630/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 6629/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 6628/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA - XIII. -
IND 6627/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA - XIX. -
IND 6626/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QUADRA 24 DA CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6624/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA BASEVI LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 6622/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO I, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA BASEVI - SOBRADINHO I. -
IND 6621/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I RA V. -
IND 6619/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO I, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO LAGO OESTE - SOBRADINHO I. -
PL 1218/2009
29/04/2009
Deputado Rogério Ulysses
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/2009
29/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ASSEGURA AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS. -
MO 351/2009
29/04/2009
Deputado Rogério Ulysses
PARABENIZA OS PIONEIROS DE BRASÍLIA, RELACIONADOS ABAIXO, CHAMADOS DE 1º GERAÇÃO, QUE FORAM OS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILIENSE, AO LONGO DESTES QUARENTA E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO. -
IND 6649/2009
29/04/2009
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS APÓS AS 22 HORAS NO PISTÃO SUL EM TAGUATINGA. -
IND 6658/2009
29/04/2009
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF) A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 6650/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ALTERAÇÕES NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 5, QUE VERSA SOBRE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. -
REQ 1534/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO FECHAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 1533/2009
29/04/2009
Deputado Reguffe
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 287/2007, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
IND 6657/2009
29/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DA VIA DE ACESSO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 6656/2009
29/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BECOS PRÓXIMOS AS AVENIDAS TRANSVERSAIS DO RIACHO FUNDO II. -
IND 6655/2009
29/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR PARQUES INFANTIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6654/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE AS QUADRAS 305 E 306 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 6653/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 6652/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 305 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 6651/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 1220/2009
04/05/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.