Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1485/2009
13/04/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1486/2009
13/04/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB. -
REQ 1487/2009
13/04/2009
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1973/2005, QUE: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REC 68/2009
13/04/2009
Deputado Chico Leite
CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N] 56/08, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 342/2009
13/04/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, DIVERSOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF. -
MO 343/2009
13/04/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 6535/2009
13/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6522/2009
13/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO E INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
REQ 1488/2009
13/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Bispo Renato, Deputado Geraldo Naves
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 926, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E A CONTRIBUIÇÃO DOS AFRO-DESCENDENTES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1492/2009
13/04/2009
Deputado Chico Leite
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1484/2009
13/04/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 296/2009
13/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA. -
PL 1201/2009
13/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS MENORES EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADOS DE FORMA DIRETA OU POR LICITAÇÃO. -
PL 1204/2009
13/04/2009
Deputado Brunelli, Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1202/2009
13/04/2009
Deputado Patrício
INSTITUI O BALANÇO OPERACIONAL E FINANCEIRO DAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1200/2009
13/04/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 125/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ESTENDE O USO INSTITUCIONAL OU COLETIVO,COM ATIVIDADE DE SAÚDE,INCLUINDO TODAS AS CLASSES DO GRUPO SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE,PARA O LOTE QUE MENCIONA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE-SHCSW,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 1197/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1199/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.953.369,00(OITO MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). -
PL 1198/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1493/2009
14/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Patrício
SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA. -
PL 1205/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTERÓIDES E ESTERÓIDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GINÁSTICA E CENTROS DE PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PRESCRIÇÃO MÉDICA. -
PL 1206/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRASÍLIA COMO CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1207/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS, PROIBINDO A VENDA A MENORES DE DEZESSEIS ANOS DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 344/2009
14/04/2009
Deputado Patrício
PARABENIZA O SARGENTO VALMIR RAMOS, POLICIAL MILITAR E O SOLDADO JURANDIR DE JESUS ALMEIDA, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 299/2009
14/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE MIRANDA HENRIQUES. -
PDL 300/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON PEREIRA GOUVEIA. -
PDL 301/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUGLAS DE LIMA. -
PDL 302/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETE GUERRA. -
PDL 303/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILBERT GOLDEN BATISTA.