Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6440/2009
30/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DE OBRAS DO DF, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO SHTN TRECHO 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6441/2009
30/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DE OBRAS DO DF, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA AO LADO DA ERMIDA DOM BOSCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 6442/2009
30/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I RA XVII. -
REQ 1469/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE MAIO DE 2009 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
PDL 291/2009
31/03/2009
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SINÉSIO LIRA FALCÃO. -
PDL 290/2009
31/03/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA.MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES. -
PDL 289/2009
31/03/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. ELISA LUCINDA. -
MO 340/2009
31/03/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA COLINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 1185/2009
31/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADVERTÊNCIA DO RISCO DE ACIDENTE AO UTILIZAR O TELEFONE CELULAR NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS. -
IND 6466/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 339/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR GONÇALO AQUINO CARDOSO-SIVUQUINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6467/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF - A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 6465/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL,A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QNO 03/05,DO SETOR O,EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6464/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO 17,EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6463/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6446/2009
31/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ANEXA À ESCOLA CLASSE 11 DE TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 6462/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE FORNEÇA MÉDICO,NA ESPECIALIDADE NEUROLOGISTA,PARA O HOSPITAL DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6460/2009
31/03/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,A INCLUSÃO DO RISCO DE VIDA NO PLANODE CARGOS E SALÁRIOS DO BOMBEIRO E DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1471/2009
31/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, NO DIA 7 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19:30 HORAS, PARA DISCUTIR O RETORNO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA PARA O PLANO PILOTO, BEM COMO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ÀS AGREMIAÇÕES DA CIDADE. -
REQ 1470/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA FÁCIL. -
IND 6459/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. -
IND 6461/2009
31/03/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA ÁREA SITUADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, ALTURA DA QUADRA 301, FUNDOS DA AVENIDA ALAMEDA GRAVATÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6458/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. -
IND 6447/2009
31/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DO TRANPORTE ESCOLAR AREAL - RIACHO FUNDO I. -
IND 6457/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB. -
IND 6456/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB. -
IND 6455/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGO A DIFERENÇA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB. -
IND 6454/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB PARA TER AUTONOMIA INERENTE ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS. -
PL 1184/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
ALTERA O INCISO XII DO ART. 2º DA LEI Nº 4.022, DE 28.09.2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O INCISO VII DO ART. 5º DA LEI Nº 4.072, DE 27.12.2007, QUE ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6450/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE AMPLIE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O PERCURSO NA VIA N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.