Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6439/2009
24/03/2009
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX NA PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO OU NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, EM CEILÂNDIA. -
IND 6417/2009
24/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO DIRETOR DE SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA E CAPINAGEM NAS ÁREA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 109,111,113 E 115,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABAIA. -
IND 6416/2009
24/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 6415/2009
24/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS 109,111,113 E 115,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABAIA. -
IND 6422/2009
24/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA EQNO 16/17 NO SETOR O,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
MO 332/2009
24/03/2009
Deputado Patrício
PARABENIZA OS INTEGRANTES DA DIREÇÃO; OS PROFESSORES (AS) E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA EDUCACIONAL; E OS ALUNOS (AS) DA ESCOLA PÚBLICA CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 (CG) DO GAMA, PELO DESEMPENHO OBTIDO NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), NO ANO DE 2008. -
IND 6423/2009
24/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA EQNO 5/7 AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº30 NO SETOR O,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6437/2009
24/03/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO HIGS, ENTREQUADRAS DA 705/706 SUL, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI. -
MO 333/2009
25/03/2009
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DEPUTADO DISTRITAL CONSTITUINTE FERNADO NAVES-INTEGRANTE DA PRIMEIRA LEGISLATURA-1991/1994-PELO SEU FALECIMENTO. -
PR 69/2009
30/03/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1181/2009
30/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVA. -
PL 1182/2009
30/03/2009
Deputado Aylton Gomes
DECLARA O CORAL DA UNB,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1183/2009
30/03/2009
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O DIA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 336/2009
30/03/2009
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORAL DA UNB,PELOS SEUS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO. -
MO 335/2009
30/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
MANIFESTA PESAR PELA MORTE-PREMATURA DO EMPRESÁRIO E EX-DEPUTADO DISTRITAL FERNANDO NAVES,OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2009. -
IND 6443/2009
30/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA O ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO, DENOMINADA ESTRADA DA FAZENDINHA, ENTRE O RECANTO DAS EMAS SAMAMBAIA. -
MO 337/2009
30/03/2009
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORAL DOS CINQUENTÕES DA UNB,PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. -
IND 6444/2009
30/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA O FUNCIONAMENTO NOTURNO DO CEF 115 PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO EJA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
REQ 1460/2009
30/03/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF SOBRE A LEI 4.159/08, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1466/2009
30/03/2009
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2009,ÀS 10H,NO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHO(CEREST)LOCALIZADO NA 712/912 SUL, A FIM DE COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. -
IND 6445/2009
30/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA BRAZLÂNDIA A ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. -
REQ 1468/2009
30/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2009,ÀS 19H, A FIM DE COMEMORAR A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL. -
REQ 1462/2009
30/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1461/2009
30/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 857, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, PÓ POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DPVAT, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1467/2009
30/03/2009
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CORAL DA UNB. -
MO 338/2009
30/03/2009
Deputado Aylton Gomes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ALUNO VICTOR ALEXSANDER OLIVEIRA SILVA, ESTUDANTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DE PLANALTINA - DF, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DO QUADRO INTITULADO SOLETRANDO, DA TV GLOBO. -
MO 334/2009
30/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, SENHOR ROBSON UMBELINO DE BRITO, PELO ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS DE FUNCIONAMENTO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO GAMA E DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1465/2009
30/03/2009
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMRA LEGISLATIVA DO DF, NO DIA 07 DE MAIO DE 2009, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, DE PLANALTINA - DF. -
REQ 1464/2009
30/03/2009
Deputado Aylton Gomes
REQUER A RELIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2009, ÀS 19H, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CORAL DOS CINQUENTÕES DA UNB. -
REQ 1463/2009
30/03/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO DF.