Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1455/2009
24/03/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, AGUINALDO DE JESUS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AILANTO MARKETING LTDA, OBJETO DO PROCESSO Nº 220.001.026/2008. -
REQ 1456/2009
24/03/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALIANTO MARKETING LTDA. -
REQ 1450/2009
24/03/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1457/2009
24/03/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR.PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO-BRASILIATUR,SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1451/2009
24/03/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1452/2009
24/03/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
IND 6424/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO. -
IND 6425/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES,NA RA TAGUATINGA. -
IND 6426/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 6427/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DA QE 48 A 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 6428/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DAS ETAPAS 2,3 E 4 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 6429/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DA EXPANSÃO DO PARANOÁ. -
IND 6430/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR MEIRELLES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -
REQ 1453/2009
24/03/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1449/2009
24/03/2009
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009, NA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO A FUNDAÇÃO DA ORDEM DEMOLAY NO DF. -
REQ 1454/2009
24/03/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE ABRIL, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DO PÓLO CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6418/2009
24/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE A SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 113 DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
IND 6420/2009
24/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DAS QUADRAS 109, 111, 113 E 115 DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
REQ 1458/2009
24/03/2009
Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS JUNTO A REGIÃO DO GRANDE COLORADO EM SOBRADINHO/DF. -
IND 6414/2009
24/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO DOM FRANCISCO NA DF 280 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 1459/2009
24/03/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2009, QUINTA-FEIRA, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA: A GESTÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6431/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DAS QUADRAS 900 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6436/2009
24/03/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO CENTRO DE ENSINO 18, SITUADO NA QNP 10 SETOR P SUL EM CEILÂNDIA-DF. -
IND 6432/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DA ÁREA DENOMINADA VARGEM DA BENÇÃO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6433/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR NACIONAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6438/2009
24/03/2009
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DO ART. 12 DO DECRETO-LEI Nº 7.270, DE 25 DE JANEIRO DE 1.945, NOS CONTRATOS DE TRABALHO DE EMPREGRADORES PÚBLICOS E PRIVADOS. -
IND 6434/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR CRIXÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6435/2009
24/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DA EXPANSÃO DO SETOR MANGUEIRAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6421/2009
24/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 03(TRÊS)ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DENOMINADA CAUB II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXII. -
IND 6419/2009
24/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO DIRETOR DE SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA E CAPINAGEM NAS ÁREA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 109,111,113 E 115,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABAIA.