Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1405/2009
03/03/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1407/2009
03/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 275/2009 QUE ESPECIFICA. -
REQ 1408/2009
03/03/2009
Deputado Aylton Gomes
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 709 DE 2008. -
REQ 1410/2009
03/03/2009
Deputado Reguffe
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2007. -
IND 6266/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE. -
IND 6271/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
IND 6270/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
IND 6269/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO II O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
IND 6268/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
IND 6267/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
PDL 287/2009
03/03/2009
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCAS KONTOYANIS. -
IND 6272/2009
03/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA DA QC 01 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6273/2009
03/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA AGROVILA ENGENHO DAS LAGES. -
IND 6274/2009
03/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO 43 DA QNO 20-CEILÂNDIA. -
REQ 1406/2009
03/03/2009
Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS,PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008,QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,NO DIA 03 DE ABRIL DE 2009,ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1409/2009
03/03/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS NºS 891 E 1044,AMBOS DE 2008,DE SUA AUTORIA. -
IND 6281/2009
04/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JORGE CAUHY NO SETOR DE OFICINAS (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 6280/2009
04/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 6279/2009
04/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 6278/2009
04/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
PLC 119/2009
04/03/2009
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A DÍVIDA ATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6276/2009
04/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA DA QR 517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6277/2009
04/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADA (8 KM) NA GLEBA 3 RESERVA J DO INCRA 9 - ALEXANDRE GUSMÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6275/2009
04/03/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO QUE SE DESTINE A IMPUGNAR O LANÇAMENTO DO IPVA DOS VEÍCULOS USADOS, ASSIM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA DOS CITADOS VEÍCULOS. -
PL 1150/2009
04/03/2009
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE O PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO) DA ÁREA DE GARAGEM DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS DESTINANDO-A A ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1151/2009
04/03/2009
Deputado Brunelli
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1149/2009
04/03/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 75.632.000,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1411/2009
04/03/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ARTESÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL EM FACE DA NOVA ORDEM URBANA,BEM COMO SUAS CONSEQUÊNCIAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIA. -
MO 323/2009
09/03/2009
Deputado Raad Massouh
PARABENIZA O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SUBTENETES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CRESSPON PELO VICE-CAMPEONATO DA SUPER LIGA DE FUTSAL 2009. -
REQ 1416/2009
09/03/2009
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324,DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.