Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 277/2009
17/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 29.399, DE 14 DE AGOSTO, QUE REGULAMENTA A LEI 3.232/2003. -
PL 1136/2009
17/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1387/2009
17/02/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa
REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. -
IND 6211/2009
17/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, PARA A MELHORIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DO PARANOÁ. -
REQ 1385/2009
17/02/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1386/2009
17/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. -
IND 6205/2009
11/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA VILA TELEBRASÍLIA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I. -
MO 318/2009
11/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DIRETOR DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, REGINALDO ROCHA SARDINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6203/2009
11/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO COMERCIO LOCAL DA QNL 2/4 BLOCO C TAGUATINGA NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III. -
REQ 1377/2009
11/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° PL-1081/2008 QUE ESPECIFICA. -
PLC 117/2009
17/02/2009
Poder Executivo
APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA A CHÁCARA 96 DA QI 05 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1376/2009
11/02/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6204/2009
11/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA VILA TELEBRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I. -
REQ 1378/2009
11/02/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2008. -
PL 1128/2009
18/02/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6201/2009
11/02/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA NO SERVIÇO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 275/2009
11/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POS MORTEM AO SENHOR DR. BERNARDO SAYÃO. -
REQ 1379/2009
17/02/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 705/2008. -
PR 68/2009
17/02/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 280/2009
17/02/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA. -
PDL 278/2009
17/02/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRAS´´ILIA AO SENHOR CARLOS MAX TORRES. -
PDL 279/2009
17/02/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER. -
PDL 281/2009
17/02/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GODWIN NNAEMEKA UCHEGO. -
PL 1135/2009
17/02/2009
Poder Executivo
PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI N° 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 115/2009
17/02/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF/RA VIII. -
PLC 114/2009
17/02/2009
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 761, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL-FUNPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 321/2009
18/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDINO RODRIGUES DE SOUSA, MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
MO 320/2009
18/02/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA AOS PASTORES E DIRIGENTES DA IGREJA EPICOSPAL APOCALIPSE, COM SEDE EM CEILÂNDIA-DF, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES EM QUE ATUAM, EM TODO O BRASIL. -
PL 1139/2009
18/02/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A COLETA DE EMBALAGENS DO ÓLEO MINERAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1138/2009
18/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DENOMINADO BOLSA ALUGUEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.