Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 91/2014
08/04/2014
Deputado Alírio Neto
Institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal - LCD/DF e dá outras providências. -
REQ 3217/2014
08/04/2014
Deputado Rôney Nemer
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 662, de 2011, que Regulamenta a instalação de sistema de rastreameno e monitoramento da frota de táxis autorizados a prestarem serviço no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1864/2014
08/04/2014
Deputado Alírio Neto
Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa. -
PL 1865/2014
08/04/2014
Deputado Alírio Neto
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica, por parte da concessionária, e dá outras providências. -
MO 603/2014
08/04/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Advogado Francisco Cesar Asfor Rocha pela sua contribuição técnica - literária na área jurídica e legislativa do país. -
MO 602/2014
08/04/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Jornal do Síndico pela ocasião de comemoração dos 30 anos de sua fundação. -
REQ 3218/2014
08/04/2014
Deputado Olair Francisco
Requer a reconstituição dos autos do Requerimento n. 275/2011, que requer à Mesa Diretora sejam tomas as providências no sentido de se constituir uma Comissão Especial do Poder Legislativo do DF, a ser denominada Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. -
IND 18252/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 27 CONJUNTO J, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18263/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 19 CONJUNTO K, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18265/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 29 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18276/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 21 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18280/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 19 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18283/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 17 CONJUNTO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18287/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 23 CONJUNTO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18286/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 23 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18285/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 21 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18310/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 29 CONJUNTO M, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18307/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 31 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18306/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 31 CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18311/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 29 CONJUNTO K, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18312/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 31 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18313/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 27 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18321/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 21 CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18323/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 21 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18326/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 33 CONJUNTO J, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18330/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 29 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18333/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 19 CONJUNTO L, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18332/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 19 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 18334/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 19 CONJUNTO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ- RA VII. -
IND 18337/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 19 CONJUNTO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.