Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 17801/2014
31/03/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 18354/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 19 CONJUNTO G,REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ-RA VII. -
IND 18353/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 19 CONJUNTO K,REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ-RA VII. -
IND 18352/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 31 CONJUNTO B,REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ-RA VII. -
IND 18428/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 03 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ II - RA XXVIII. -
PL 1861/2014
07/04/2014
Deputado Rôney Nemer
Disciplina a identificação dos profissionais de educação física contratados por estabelecimentos que exerçam atividades ligadas às áreas de atividades físicas e do desporto, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 601/2014
07/04/2014
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF, as pessoas que menciona. -
PL 1863/2014
07/04/2014
Deputado Rôney Nemer
Institui a obrigatoriedade de avaliação física feita por profissional legalmente habilitado no Conselho Profissional para a prática de exercício físico de atividades esportivas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 90/2014
07/04/2014
Deputado Robério Negreiros
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PERIÓDICA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3211/2014
07/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1862/2014
07/04/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a identificação dos profissionais de educação física e de estagiários, quando no exercício de suas funções, nas pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de atividades físicas, desportivas e similares no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3206/2014
07/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. -
MO 600/2014
07/04/2014
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A MARGARETH GONÇALVES SILVA PEREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO COMO COORDENADORA DA ESCOLA BÍBLICA INFANTIL - EBI DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. -
REQ 3209/2014
07/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3210/2014
07/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3216/2014
07/04/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1334/2013. -
REQ 3215/2014
07/04/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição dos Projetos de Lei Complementar nº 86/2014 e 87/2014 e do Projeto de Lei nº 1.820/2014. -
PL 1859/2014
07/04/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber a área que especifica e dá outras providências. -
PL 1860/2014
07/04/2014
Deputado Aylton Gomes
Altera a Lei nº 4.927, de 29 de agosto de 2012, que alterou a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. -
REQ 3213/2014
07/04/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2014, para a Posse do Grêmio Estudantil Nova Mobilização do DF. -
REQ 3214/2014
07/04/2014
Deputado Benedito Domingos
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor PAULO CÉSAR SANTANA, a realizar-se no dia 05 de maio de 2014 às 19hs no Plenário desta Casa. -
PELO 67/2014
07/04/2014
Deputado Wellington Luiz
Inclui o inciso XXIX ao art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3208/2014
07/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3207/2014
07/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3212/2014
07/04/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 28 de abril de 2014, às 19 horas, em homenagem ao Senhor Marcelo Paes Landim em Planaltina - Distrito Federal. -
IND 18425/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 88, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 18424/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 79, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 18423/2014
03/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 83, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 18422/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 85, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 18421/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 84, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.