Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 17124/2014
19/03/2014
Deputada Celina Leão
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama RA - II, que promova a Sinalização de endereçamento de todas as Quadras da Região Administrativa do Gama. -
IND 17123/2014
19/03/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de Obras, em parceria com a Secretaria de Estado de Transportes, a construção de Ponto de Táxi na Avenida Paranoá - RA VII. -
IND 17122/2014
19/03/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de Obras, em parceria com a Secretaria de Estado de Transportes, a construção de Ponto de Táxi na Avenida Paranoá - RA VII. -
IND 17120/2014
18/03/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL NA QUADRA 800 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). -
IND 17119/2014
18/03/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 800 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). -
IND 17118/2014
18/03/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes que considere como pontos o período, em anos, de efetiva atividade de motorista auxiliar quando do certame para a concessão de permissão para o sistema de transporte por taxi no Distrito Federal. -
IND 17117/2014
18/03/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da pracinha do Conjunto B da Shis Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 17116/2014
18/03/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário PEC, no Setor Residencial Leste (PAPE), ao lado da quadra de esportes, próximo a escola nº 09 - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 17113/2014
18/03/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de estacionamento no comércio local da quadra 09 do Setor Oeste Gama - RA II. -
REQ 3170/2014
24/03/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Seminário de Psicologia no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014, no horário das 08:00 às 18:00h, em comemoração ao dia do Psicólogo. -
IND 17114/2014
18/03/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a reforma dos banheiros na rodoviária do Gama - RA II. -
REQ 3171/2014
24/03/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 09 de abril de 2014, às 10 horas, para Avaliar as Políticas Públicas de Saúde no Distrito Federal. -
IND 17115/2014
18/03/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de refeitório na rodoviária do Gama - RA II. -
IND 17111/2014
17/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal e à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de disponibilizar profissionais da área de Educação Física a fim de promover o ensino e o controle da prática de esportes nos Pontos de Encontros Comunitários do Distrito Federal. -
IND 17110/2014
17/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de reformar integralmente a Rodoviária de Planaltina localizada na Região Administrativa VI, Distrito Federal. -
PL 1839/2014
24/03/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
REQ 3173/2014
24/03/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização do Segundo Seminário do Voluntariado do DF, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2014, das 08:00 às 18:00 horas. -
MO 594/2014
24/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza o Professor John McArtson e o Diretor Jordenes da Silva, do Centro de Ensino Fundamental Arapoanga, pelos relevantes serviços prestados em benefício da Educação no Distrito Federal. -
REQ 3172/2014
24/03/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização do Quarto Seminário de Enfermagem no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, das 08:00 às 18:00 horas. -
REQ 3174/2014
24/03/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 85/2014 e dos Projetos de Lei nº 1.770/2014, 1.778/2014, 1.780/2014 e 1.799/2014. -
REQ 3175/2014
24/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3177/2014
24/03/2014
Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel
Requer a retificação do Requerimento nº 3065/2014. -
REQ 3176/2014
24/03/2014
Deputado Rôney Nemer
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº1260, de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de venda de assinatura eletrônica (WEB) pelos jornais de grande circulação e periódicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 595/2014
24/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Policiais Militares Manasses Dias Fonseca, Paulo Sergio de Sousa e Newton Vieira Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados em benefício da segurança e bem-estar social no Distrito Federal. -
IND 17433/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17434/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17435/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17436/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
PL 1840/2014
24/03/2014
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa IPTU Verde que Dispõe sobre a redução no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU como incentivo ambiental e dá outras providências. -
PL 1842/2014
25/03/2014
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que dispõe sobre a manutenção de linhas de ônibus no período noturno e dá outras providências.