Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6013/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA LOCALIZADA NA QSF 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6014/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO. -
IND 6015/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6016/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA QUADRA 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6054/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, QUE A VISITA AOS DETENTOS DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL SE JA REALIZADA, TAMBÉM, EM PELO MENOS UM FINAL DE SEMANA DE CADA MÊS. -
IND 6065/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PISCINÃO NA ÁREA LOCALIZADA NA A/E 301, RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1117/2009
03/02/2009
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ÁGUAS CLARAS DO AREAL, PARA AVENIDA PROFESSOR RIBEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 6108/2009
03/02/2009
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SINTÉTICO COM DIMENSÕES OFICIAIS, NA REGIÃO DA VILA PLANALTO. -
IND 6080/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPLETIVO DIURNO E NOTURNO NOS CENTROS DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
REQ 1374/2009
10/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AO 29º ANIVERSÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
PLC 112/2009
09/02/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-TJDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1364/2009
09/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORAR O DIA DO TEATRO. -
PL 1126/2009
09/02/2009
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE REGRAS DE AFERIÇÃO E FACILITAÇÃO EM TROCOS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1127/2009
10/02/2009
Deputado Alírio Neto
PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1367/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
PLC 113/2009
09/02/2009
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PLANO PILOTO - RA I E DE TAGUATINGA - RA III -
REQ 1368/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA. -
REQ 1372/2009
10/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
IND 6179/2009
09/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA QR/QN 221, SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 6182/2009
09/02/2009
Deputado Reguffe
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A EPTG E A INSTALAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS ESTRUTURADAS NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE MAUÁ, SITUADA NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, RUA 4C LOTE 12 CASA 2. -
MO 317/2009
09/02/2009
Deputado Patrício
PARABENIZA OS INTEGRANTES DAS DIREÇÕES, OS PROFESSORES(AS) E ALUNOS(AS) DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, PELO DESEMPENHO OBTIDO NA QUARTA EDIÇÃO DA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). -
REQ 1366/2009
09/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DA ÁGUA. -
REQ 1369/2009
09/02/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕ SOLENE, NO DIA DE 20 DE ABRIL DE 2010, EM HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DE BRASÍLIA. -
REQ 1370/2009
09/02/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA DE 25 DE JUNHO DE 2010, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
REQ 1371/2009
09/02/2009
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO YOGA. -
REQ 1373/2009
09/02/2009
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
IND 6180/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO COLETIVO PARA CACHORROS DE RUA. -
IND 6181/2009
09/02/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDEARL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA EPNB. -
IND 6183/2009
09/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NA QR 402, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 6184/2009
09/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 402, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.