Projetos e outras Proposições
153.917 resultados
153.917 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 254/2008
01/12/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA. -
REQ 1276/2008
01/12/2008
Deputado Roberto Lucena
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MINEIRO. -
REQ 1275/2008
02/12/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB SOBRE A AVALIAÇÃO DE SEUS ATIVOS. -
REQ 1274/2008
01/12/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS NA DRE - PLANO PILOTO/CRUZEIRO E GUARÁ. -
REQ 1273/2008
01/12/2008
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AO DIA DO PAPILOSCOPISTAS APOSENTADOS E ATIVOS. -
IND 5872/2008
01/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM ITAPOÃ NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5871/2008
01/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO VALE DO AMANHECER NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5870/2008
01/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES DE METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5847/2008
01/12/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, A REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA-TFUAP- REFERENTE AOS ANOS DE 2004 A 2008. -
IND 5848/2008
01/12/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU, A COLETA DE LIXO DIÁRIA NO SETOR DE CHÁCARAS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 5850/2008
01/12/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CASAS DO CONJUNTO FAZENDINHA DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 5851/2008
01/12/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CALÇADAS E MEIO-FIOS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 5852/2008
01/12/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA NA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
PL 1096/2008
01/12/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 96.453.708,00(NOVENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 5853/2008
01/12/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
PL 1098/2008
01/12/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.000.000,00(SESSENTA MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 5854/2008
01/12/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 5855/2008
01/12/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
PL 1095/2008
01/12/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.936.334,00(SESSENTA MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). -
IND 5857/2008
01/12/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS DA QR 100, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5858/2008
01/12/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA FEIRA DA QR 510, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5859/2008
01/12/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DA QUADRA QR 120, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5860/2008
01/12/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PARADA DE ÔNIBUS NA VIA PRINCIPAL DA QR 321, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1099/2008
01/12/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A ENGENHARIA DE INOVAÇÃO E À EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5861/2008
01/12/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CRIAÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA QR 510 E A BR 060, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5862/2008
01/12/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 106/2008
01/12/2008
Poder Executivo
SUPRIME O & 4° DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5863/2008
01/12/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
MO 300/2008
01/12/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE DE PLANALTINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 5864/2008
01/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.