Projetos e outras Proposições
153.917 resultados
153.917 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5591/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS,NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5584/2008
27/10/2008
Deputado Bispo Renato
SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO JOVENS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5603/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5602/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 242/2008
27/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR JURUEBI DE OLIVEIRA JÚNIOR. -
PDL 240/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA. -
PDL 239/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIS ABORIHAM GONÇALVES. -
PDL 238/2008
27/10/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SABINO CORDEIRO DOURADO. -
MO 275/2008
27/10/2008
Deputada Erika Kokay
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. HÉLIO COSTA, QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO. -
MO 273/2008
27/10/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, EM ESPECIAL À CASA DE APOIO AOS MORADORES DE RUA E, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1218/2008
27/10/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. -
PL 1054/2008
29/10/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1053/2008
29/10/2008
Deputado Milton Barbosa
ALTERA A LEI Nº 4.027, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, ÀS MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1052/2008
29/10/2008
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA. -
PL 1051/2008
29/10/2008
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DOS TRIBUTOS RELATIVOS AO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 243/2008
29/10/2008
Deputado Reguffe
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 276/2008
29/10/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CLDF E À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1221/2008
29/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PROJETOS E REIVINDICAÇÕES DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 1050/2008
29/10/2008
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5623/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EXCELEÊNCIA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 65/2008
29/10/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE PARA AS DEPUTADAS DISTRITAIS E SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5615/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5649/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, TAQUARA, RAJADINHA II, PADF, BICA DO DER, CAFÉ SEM TROCO, MONJOLO E BONSUCESSO-PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5648/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE BURITIS IV, AO LADO DA QUADRA 23, CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5647/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO VALE DO AMANHACER EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5646/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5645/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO SETOR HABITACIONAL ARAROANGA EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5644/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA LOTE 03 ARA, EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5640/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE D´ARMAS, LOTE 03 MDA, EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5628/2008
29/10/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 423 E 425, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.