Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 257/2008
07/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DA SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF: 1° TEN. QOPM ISÂNGELO SENNA DA COSTA, 3° SGT QPPMC FÁBIO MONICI, CB QPPMC JOSÉ FERNANDO GONÇALVES PEREIRA, SD QPPMC MÁRCIO RIVELINO E SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
REQ 1191/2008
07/10/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA. -
MO 258/2008
08/10/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 1033/2008
13/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 51.990.000,00(CINQUENTA E UM MILHÕES,NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1034/2008
13/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 43.688.238,00(QUARENTA E TRÊS MILHÕES,SEICENTOS E OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS). -
IND 5471/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-MORADA DA SERRA DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5472/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-SERRA AZUL DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5473/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5474/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5475/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO VALE DAS ACÁCIAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5476/2008
13/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA QR 310,EM SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5477/2008
13/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
MO 260/2008
13/10/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
HIPOTECA LOUVOR À DIREÇÃO,CORPO DOCENTE E DISCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PAULO MARTINS -ISPAM,PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. -
REQ 1197/2008
13/10/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODEPLAN. -
REQ 1196/2008
13/10/2008
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INATIVOS E PENSIONITAS DOS BOMBEIROS MILITARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1195/2008
13/10/2008
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INATIVOS E PENSIONITAS DOS BOMBEIROS MILITARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1194/2008
13/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA PARA DEBATER A FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA ADEQUADA PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. -
REQ 1193/2008
13/10/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ,RELATIVAS AO RELATÓRIO DE AÇÃO FISCAL Nº 000038-REL,DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRIO FEDERAL. -
REQ 1192/2008
13/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PDL 227/2008
13/10/2008
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ULISSES ALVES NETO. -
PDL 228/2008
13/10/2008
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DA SILVA ALVES. -
PDL 229/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARILÉ DAS DORES BARRETO. -
PDL 230/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTENI JOSÉ DE SOUZA. -
PDL 231/2008
13/10/2008
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDILSON CID VARELA. -
PL 1031/2008
13/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.875.000,00 (VINTE MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1032/2008
13/10/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEIS DO SEU PATRIMÔNIO PARA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1035/2008
13/10/2008
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5487/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I, BURITI II, GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA. -
PL 1036/2008
13/10/2008
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO GAMA - BEZERRÃO. -
IND 5488/2008
13/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.