Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1067/2008
12/08/2008
Deputado Pedro do Ovo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SRVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA. -
MO 221/2008
12/08/2008
Deputada Erika Kokay
PARABENIZA A JUDOCA KETLÉYN LIMA QUADROS PELA INÉDITA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE DO JUDÔ FEMENINO NA OLIMPÍADA DE PEQUIM. -
IND 5069/2008
12/08/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL DA AUDIÇÃO E LINGUAGEM LUDOVICO PAVONI-CEAL/LP PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NOS NÍVEIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. -
IND 5068/2008
12/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DE MAIS 03 LEITOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 5067/2008
12/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND NA QR 120 ENTRE OS CONJUNTOS 09 E 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5065/2008
12/08/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PL 943/2008
12/08/2008
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AUTOMÓVEIS DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 220/2008
12/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ATLETA KETLEYN QUADROS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS OLIMPÍCOS DE PEQUIM. -
MO 218/2008
12/08/2008
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA A JUDOCA KETLEYN QUADROS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BONZE NAS OLIMPÍADAS DA CHINA EM 2008. -
MO 219/2008
12/08/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A SENHORA RAQUEL RABELO DE CASTRO BOECHAT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5066/2008
12/08/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DE 5KM DA BR 270, ONDE SE LOCALIZA A REGIÃO DENOMINADA CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
REQ 1071/2008
13/08/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS ACERCA DA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 222/2008
13/08/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A SENHORA CELINA MARIA DE JESUS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 206/2008
13/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSMAR DA SILVA FELÍCIO -
PDL 205/2008
13/08/2008
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINO NETO DE OLIVEIRA. -
PDL 204/2008
13/08/2008
Deputado Bispo Renato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS. -
PDL 203/2008
13/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDUARDO AUGUSTO LOPES. -
PL 944/2008
13/08/2008
Deputado Pedro do Ovo
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1072/2008
13/08/2008
Deputado Roberto Lucena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A INSERÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO DA CARREIRA DE SAÚDE NO PROGRAMA HABITACIONAL DO DF. -
PL 946/2008
13/08/2008
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E ESTENDE O MESMO BENEFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 223/2008
13/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA. -
PL 945/2008
13/08/2008
Deputado Alírio Neto
ASSEGURA A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO PRESTADO A USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DE UM BALCÃO ESPECÍFICO PARA ATENDIMEMTO PROFISSIONAL A ADVOGADOS, QUANDO EM EXECÍCIO PROFISSIONAL. -
IND 5070/2008
13/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
REQ 1070/2008
13/08/2008
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COMPLETA, DISCRIMINADA E DETALHADA, COM O RESPECTIVO VALOR DA REMUNERAÇÃO, DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CARGOS COMISSIONADOS) EXISTENTES EM 31 DE JULHO DE 2008, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, DENTRE OUTRAS. -
PL 950/2008
18/08/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.000,00(TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS). -
PL 951/2008
18/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A PARADA DO ORGULHO LGBTS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 953/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 954/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE BRASIL SEM DROGAS. -
PL 955/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM INTERIOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE QUALQUER NATUREZA OU TAMANHO, PRIVADO, PERMISSIONÁRIO OU PÚBLICO, QUANDO ESTIVEREM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES GRÁVIDAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 952/2008
18/08/2008
Deputado Brunelli
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL SOBRE O ÁLCOOL, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E SUA ASSOCIAÇÃO COM A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.