Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 193/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES. -
REQ 1033/2008
04/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO VILARINDO LIMA E DO PASTOR VILARINDO LIMA. -
REQ 1035/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ O ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS. -
PL 921/2008
04/08/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,INSTITUÍDA PELA LEI Nº 783,DE 26 DE OUTUBRO DE 1994,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1039/2008
04/08/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1040/2008
04/08/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1042/2008
04/08/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1043/2008
04/08/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 920/2008
04/08/2008
Poder Executivo
CRIA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 192/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO LUIZ ARANTES DE FREITAS. -
PLC 89/2008
04/08/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO,LOCALIZADO À ÁREA ESPECIAL Nº 16 DO SETOR J NORTE DE TAGUATINGA , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. -
PLC 90/2008
04/08/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 769,DE 30 DE JUNHO DE 2008,QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 214/2008
04/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 922/2008
04/08/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.143, DE 05 DE MAIO DE 2008,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 213/2008
04/08/2008
Deputado Patrício
PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES DO 9° BATALHÃO DA PLÍCIA MILITAR DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL, VALKIR DOS SANTOS BRAGA E FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 211/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELEGADO MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA E TODA EQUIPE DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL (CEF)N° 9 DO LAGO OESTE. -
REQ 1048/2008
04/08/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODEPLAN. -
REQ 1046/2008
04/08/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RELATIVAS AOS CONTRATOS DE OBRAS LICITADAS, EXECUTADAS E EM ANDAMENTO, DESDE JANEIRO DE 2007 ATÉ JUNHO DE 2008. -
REQ 1045/2008
04/08/2008
Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 923/2008
04/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, SITUADO NA PRAÇA 01, CINE 01, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, AFETIVO E CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 924/2008
04/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 925/2008
04/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE VIADUTOS DA DF-085, TAMBÉM DE DENOMINADA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG). -
PL 926/2008
04/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 928/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE AO SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL RADIALISTA MEIRA FILHO. -
PL 927/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE VIVE EM ASSENTAMENTO CARACTERIZADO POR IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA. -
PL 929/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 930/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE AO SETOR CULTURAL NORTE A DENOMINAÇÃO DE SETOR CULTURAL NORTE ATHOS BULCÃO. -
PL 931/2008
04/08/2008
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 932/2008
04/08/2008
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 216/2008
04/08/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL À COMUNIDADE DA CEILÂNDIA, OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE N° 02 QUE MENCIONA.