Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6214/2015
30/11/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO GALPÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES (FEIRINHA) DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6208/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA- COSE-SUL LOCALIZADO A/E ENTREQUADRA 5/11- SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA/DF, RA - II. -
IND 6258/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
PLC 53/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 875, de 24 de dezembro de 2013. -
PL 818/2015
08/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece princípios e diretrizes para Política de Permacultura no âmbito do Distrito Federal, como ferramenta para alcance do desenvolvimento sustentável. -
PL 817/2015
07/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Institui no Distrito Federal, o dia do Catador de Material Reciclável. -
PL 821/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância no Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 49/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNDF e dá outras providências. -
PL 820/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 812/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.748.666,00(trinta milhões,setecentos e quarenta e oito mil,seiscentos e sessenta e seis reais). -
PLC 48/2015
08/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PLC 50/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Estende o uso do Lote 08 da Avenida Monumental, localizado no Residencial Porto Pilar, Setor Habitacional Meireles, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PLC 52/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
Altera o art. 116 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. -
PL 819/2015
08/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Instituiu o Programa de Proteção de Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Popular e dá outras providências. -
PLC 51/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Desafeta área pública de uso comum do povo e afeta bem dominial no Conjunto 1 do Setor de Mansões Dom Bosco - SMDB, na Região administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outra providência. -
PL 822/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento Rota do Cavalo e dá outras providências. -
PL 815/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glúten ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado. -
PL 814/2015
07/12/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Bispo Renato
Incentiva a regularização de débitos relativos à devolução de subsídio ou remuneração percebida em virtude do exercício de cargo efetivo, em comissão ou de natureza política, ou função de confiança, em órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal -
REQ 1286/2015
07/12/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2016, em comemoração ao 'DIA DO HOMOFÍLICO'. -
REQ 1324/2015
09/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao time de basquete de cadeirantes do Centro de Ensino Especial n°01 de Planaltina. -
REQ 1323/2015
09/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Internacional da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no dia 24 de agosto de 206 ás 10 horas no plenário desta casa. -
REQ 1322/2015
09/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 201., no plenário desta Casa ás 19 horas, em comemoração ao dia do Auditor de Transito no Distrito Federal. -
REQ 1321/2015
09/12/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Telma Rufino
Reque a realização do 1° Fórum do Envelhecimento Humano. -
REQ 1320/2015
09/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Farmacêutico, a realiza-se no dia 16 de fevereiro ás 10 horas no plenário desta casa. -
REQ 1319/2015
09/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Direto Escolar no dia 09 de novembro de 2016, ás 19 hs no Plenário desta casa. -
REQ 1318/2015
18/12/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2016, às 19h, Plenário, em homenagem ao relevante serviço social, prestado pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselheiro Regional de Educação Física do Distrito Federal. -
REQ 1317/2015
08/12/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de audiência pública no dia 29 de fevereiro de 2016 às 10h, no plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 1316/2015
08/12/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de fevereiro de 2016 às 10h, no plenário da Camara Legislativa. -
REQ 1315/2015
08/12/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n°005/2015 e Projeto de Lei Complementar n° 032/2015. -
REQ 1314/2015
08/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei N° 773 E 792, de 2015.