Projetos e outras Proposições
153.917 resultados
153.917 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1268/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2016, para homenagear o 'SERVIDOR DE TRÂNSITO'. -
REQ 1274/2015
25/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas à Unidade de pronto Atendimento- UPA- do Núcleo Bandeirante- RA VIII, acerca de suas condições de funcionamento no que tange aos recursos humanos e materiais. -
REQ 1275/2015
25/11/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos alunos formandos do ensino médio do Centro Educacional nº 07 da Região Administrativa de Ceilândia, a realizar-se no dia 16 de dezembro às 19h30. -
REQ 1267/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2016, para comemorar o 'DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF' -
REQ 1264/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 1265/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao senhor Presidente da TERRACAP. -
REQ 1266/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2016, em Comemoração do ' Aniversario do Conselho de Arquitetura e Urbanismo'. -
MO 276/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio de Hermes Soares da Cruz, pela dedicação como Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. -
REQ 1271/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Solicita a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP- a respeito dos processos nº.s 112.2701/2013 e 112.2702/2013. -
REQ 1270/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2016, para comemorar a Lei 4.922/12- SEMANA DISTRITAL DO SURDO. -
REQ 1261/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ. -
REQ 1269/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA, -
REQ 1262/2015
24/11/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 158,302 e 639, de 2015. -
REQ 1263/2015
24/11/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013. -
PL 804/2015
25/11/2015
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
MO 275/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta o reconhecimento desta Casa de Lei ao Senhor Marco Antônio Silva Nogueira, pelo gesto exemplar que realizou em 22 de março de 2010. -
PL 803/2015
25/11/2015
Deputado Bispo Renato
Obriga os prestadores da modalidade rodoviária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal a implantar sistema eletrônico que informe, em tempo real, dados relativos ao serviço. -
MO 274/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 273/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta repúdio à ação de derrubadas de casa e templos religiosos na cidade de Ceilândia no Condomínio Sol Nascente, por parte da AGEFIS- Agência de Fiscalização do Distrito Federal. -
PL 801/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops, clínicas veterinárias e similares e dá outras providências. -
PL 802/2015
25/11/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997, de 19 de dezembro de 2012, que 'Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art.3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências'', a fim de prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, benefícios tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública, IPTU e ISS, tendo como beneficiários a Associação dos EX- Combatentes do Brasil - Sede Brasília/DF e o profissional autônomo guia de turismo. -
PL 799/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Torna obrigatória a notificação aos órgãos de segurança pública do ingresso de vítimas de violência na rede de atendimento à saúde. -
PL 798/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames preventivos para os profissionais do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências. -
PL 800/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até dez anos, nos eventos públicos em que haja grande circulação de pessoas, no Distrito Federal. -
PL 788/2015
24/11/2015
Deputado Julio Cesar
Proíbe a venda e a exposição de animais domésticos em vitrines e gaiolas em estabelecimentos comerciais de exibição, tratamento, higiene e estética, como pet shops, clínicas veterinárias, parques de exposições, feiras e similares. -
PL 789/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal, o direito à convivência familiar às crianças e adolescentes acolhidos em instituições sociais e dá outras providências. -
PL 790/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura o direito de inclusão no caso que especifica e dá outras providências. -
PL 791/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui a Lei Geral de Defesa do Consumidor no âmbito do Distrito Federal, que suplementa a legislação federal sobre o tema, e dá outras providências. -
PL 792/2015
24/11/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispões sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema único de Saúde (SUS), no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 111/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao DR. Gustavo dos Santos Fernandes.'