Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1232/2015
16/11/2015
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 292, de 2015, que 'dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos no Distrito Federal e da outras providencias'. -
REQ 1224/2015
16/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n°430, de 2015. -
REQ 1239/2015
17/11/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2016, para lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016 cujo tema será ' Casa Comum: nossa responsabilidade' e o lema 'Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca' (Am 5,24). -
REQ 1235/2015
16/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB/DF. -
PL 769/2015
16/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui o Banco de Remédios Doados no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 771/2015
17/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o cartão de gratuidade a ser oferecido as crianças de 0 (zero) à 05 (cinco) anos para gratuidade nas linhas do Sistema de Transporte Pública Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF. -
PL 772/2015
17/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre registro a identificação de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1225/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas nos relatórios exarados pelos Órgãos de Controle, acerca das auditorias realizadas no âmbito do Sistema de Saúde do Distrito federal. -
PL 773/2015
17/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre local específico para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais do Distrito Federal. -
PL 774/2015
17/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Atribui aos organizadores de shows, passeatas, manifestações, assembleias e outros eventos correlatos a responsabilidade pela limpeza das vias públicas após realização da atividade no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1226/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação á Agência Reguladora de Águas, Energia e saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que apresente relatório de segurança da barragem de Paranoá. -
REQ 1231/2015
16/11/2015
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília/CEB, sobre a forma detalhada de fornecimento de energia, bem como a respectiva fiscalização e arrecadação em, face da exposição de mídia por meio de outdoors. -
REQ 1229/2015
16/11/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de dezembro de 2015, às 19h, Plenário, para homenagear a Rede Record e TV Record Brasília pela teledramaturgia ' Os dez Mandamentos'. -
REQ 1250/2015
17/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Controlador Geral do Distrito Federal, sobre relatório técnico de avaliação do Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1238/2015
17/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2016, para comemorar o aniversário de lançamento da 'Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas'. -
REQ 1233/2015
16/11/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização da Audiência Pública no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2015, às 19 horas, sobre a situação da Escola Superior de Ciências da Saúde do DF. -
REQ 1241/2015
17/11/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a aprovação de realização de ação de fiscalização para acompanhar implantação do Parque Burle Marx. -
REQ 1242/2015
17/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre processo de licitação para contratação de empresas especializadas para fazer a publicidade do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1228/2015
17/11/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta dos medicamentos micofenolato de mofetila 500mg, rituscimabe 500mg, infliximabe 100mg nas farmácias de alto custo do DF. -
REQ 1230/2015
16/11/2015
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, referente a informações de valores arrecadados aos cofres públicos do DF, em razão de shows, jogos e demais eventos, realizados no Estádio Nacional de Brasília. -
PL 783/2015
18/11/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre os depósitos judiciais e administrativos nas causas em que o Distrito Federal seja parte, nos termos previstos pela Lei Complementar federal n°151, de 5 agosto de 2015. -
REQ 1251/2015
18/11/2015
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 241, de 2015, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal'. -
REQ 1252/2015
18/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2016, às 15h, no plenário desta Casa em homenagem ao ' DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1253/2015
18/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2016, para comemorar o 'DIA DO FUTEVÔLEI'. -
REQ 1254/2015
18/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal. -
REQ 1255/2015
18/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Reque o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU. -
REQ 1256/2015
18/11/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2015, às 10horas, no auditório do HMIB, para comemorar o 49° aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília. -
PL 766/2015
16/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a criação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher- DEAM na cidade satélite de Ceilândia/DF. -
PL 767/2015
16/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Estabelece normas para proibir o transporte clandestino de passageiros no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 9856/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.