Projetos e outras Proposições
153.917 resultados
153.917 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1171/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Lago Norte. -
REQ 1172/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Itapuã. -
REQ 1173/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Sobradinho II. -
MO 253/2015
02/10/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do condomínio Residencial Renascer de Samambaia Norte, no sentindo de que o Poder Executivo promova a desafetação e imediata regularização fundiária da área em que se encontra o condomínio. -
REQ 1140/2015
02/10/2015
Deputado Lira
Requer pedido de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Público, referente a demora ao início das obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica no Bairro Buritizinho da Administrativa de Sobradinho II - RA V. -
PDL 87/2015
03/11/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando de Castro Marques. -
PL 748/2015
03/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre o prazo de validade da vistoria para transferência de veículos oriundos do Estado de São Paulo para a frota do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1201/2015
03/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1141/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito de Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o efetivo cumprimento do relatório técnico contendo o diagnóstico dos principais problemas do Hospital de Base do Distrito Federal obtido a partir da visita do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle do dia 04 de agosto de 2015. -
REQ 1142/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Sobradinho II. -
REQ 1143/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Lago Norte. -
REQ 1198/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Taguatinga. -
REQ 1197/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Gama. -
REQ 1144/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
REQ 1196/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Guará. -
REQ 1145/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 1194/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa da Octogonal/Sudoeste. -
REQ 1178/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Ceilândia. -
REQ 1179/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1146/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Gama. -
REQ 1180/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 1181/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Candangolândia. -
REQ 1182/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. -
REQ 1183/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1184/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa da Fercal. -
REQ 1174/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Varjão. -
REQ 1185/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 1175/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento. -
REQ 1186/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa Samambaia. -
REQ 1187/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Vicente Pires.