Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5694/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES COM BANHEIROS SANITÁRIOS NO PARQUE CAMINHO DAS ÁGUAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 5705/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA PARALELA À AVENIDA ERASMO DE CASTRO NO ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5708/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTINDO DE EXECUTAR OBRAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO, QUE LIGA A DF 345 AO CONDOMÍNIO MARISSOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PLC 35/2015
28/10/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso não qualificada de área pública contígua a unidades imobiliárias residenciais unifamiliares no Distrito Federal. -
PL 744/2015
28/10/2015
Poder Executivo
Altera o art. 1º da Lei nº 3.269, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece alíquotas do Imposto sobre serviços - ISS às atividades que especifica. -
MO 252/2015
28/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio aos servidores do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência -NEPAV da Secretaria de Estado de Saúde pela manutenção da sua estrutura de funcionamento. -
PELO 30/2015
28/10/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Juarezão
Acrescenta dispositivo ao Ato Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal, para adaptá-la à Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. -
REQ 1139/2015
28/10/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2015, às 19h, Plenário, para debater a situação dos aprovados o concurso de professores, no 2013 e orientadores, ano 2014, da Secretaria de Educação e Esporte do Distrito Federal. -
REQ 1138/2015
28/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 738/2015
26/10/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para alienação de imóveis que especifica, em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5824/2015
26/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA, NA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5825/2015
26/10/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA CHÁCARA 02 DO CONJUNTO K2 DO CONDOMÍNIO BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE. -
IND 5826/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
IND 5859/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO CAIC, NA QUADRA 05 CONJUNTO A, ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5860/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA FEIRA PERMANENTE NA ÁREA ESPECIAL 101, NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5854/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAIC DA QUADRA 05, CONJUNTO A, ÁREA ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5823/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, PARA QUE OS SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE POSSAM SER DESIGNADOS COMO ANALISTAS ADMINISTRATIVOS. -
IND 5861/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO EM FRENTE AO PROJETO VIDA PADRE GAILHAC NA RUA MARGINAL DO AGUDO, CASA 481, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRTATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5856/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA MARGINAL DO AGUDO EM FRENTE À CASA 56A NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5862/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA ÁREA VERDE DO CONJUTNO D/E, ENTRE A PARÓQUIA SÃO CARLOS E A CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5855/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 12, LOTE 521 NO BAIRRO VILA NOVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5864/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRTITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE CINEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5822/2015
26/10/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA ATRAVÉS DA CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE ENTRE AS QUADRA 14 LOTE 46 E QUADRA 15 LOTE 102 DO SETOR LESTE DO GAMA-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA II. -
IND 5865/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE MANOBRAS OPERACIONAIS SUSTENTÁVEIS PARA TRATAR AS EMISSÕES DE GASES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETEs, NA QUADRA 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 5821/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE BASE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. -
IND 5867/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN,O REMANEJAMENTO DO RETORNO QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À CLSW 105 BLOCO A LOTE 27 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/ OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 5820/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE RECONHEÇA A RETROATIVIDADE DO PASSIVO REFERENTE ÀS LEIS N° 5.008/2012 E N° 5.174/2013 E 5.249/2013 AOS SERVIDORES DA SAÚDE, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2015. -
IND 5827/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5868/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, O REMANEJAMENTO DO RETORNO QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À CLSW 105 BLOCO A LOTE 27 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 5828/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.