Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 731/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS VEÍCULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL OU AGENTES DE TRÃNSITO, SOB SUSPEITA DE TEREM SIDO ROUBADOS OU FURTADOS. -
PL 733/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados. -
PL 734/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, grafar o nome, o tipo sanguíneo e o fator rh nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do distrito federal. -
PL 735/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para profissionais de vigilância e segurança. -
IND 6014/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 736/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências. -
PL 737/2015
26/10/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento dos parques do Distrito Federal. -
PL 739/2015
27/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a gratuidade de acesso a população ao Zoológico e Parques Públicos do Distrito Federal, nas datas que especifica, e dá outras providências. -
REQ 1100/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 1101/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
PL 740/2015
28/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de nutricionistas em redes de fast food. -
REQ 1102/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Santa Maria. -
PL 741/2015
27/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Inclui a CAPOESCO-Evento de Capoeira de Brasília, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 742/2015
27/10/2015
Poder Executivo
Autoriza empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal a alienarem participações nas sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. -
REQ 1103/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho. -
REQ 1104/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. -
PL 743/2015
27/10/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que institui a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e dá outras providências. -
REQ 1105/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Vicente Pires. -
REQ 1106/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Varjão. -
REQ 1107/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Paranoá. -
REQ 1108/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1109/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Cruzeiro. -
REQ 1110/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Taguatinga. -
REQ 1111/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1112/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falta de medicamentos, fraldas e materiais hospitalares diversos. -
MO 247/2015
26/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, diretor do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama-Cemi, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REQ 1113/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas do Hospital de Base do Distrito Federal. -
MO 248/2015
26/10/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos servidores da Saúde do Distrito Federal, no sentido de que seja obedecida e cumprida as Leis, respeitando os direitos que garantem a valorização dos servidores. -
MO 249/2015
26/10/2015
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos profissionais da medicina abaixo especificados, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1124/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Secretario de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre o assunto que especifica.