Projetos e outras Proposições
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projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5545/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DE TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5537/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 05, EM FRENTE À CASA 17, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5556/2015
12/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5546/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE N° 7, QUADRA 45 DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5547/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL- DER-DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA BR-020, NAS ÁREAS DE PERÍMETRO URBANO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5573/2015
12/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5574/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA QUE IMPEÇA O FECHAMENTO DO EMPÓRIO RURAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5575/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO QUE IMPEÇA O FECHAMENTO DO EMPÓRIO RURAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5576/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL QUE IMPEÇA O FECHAMENTO DO EMPÓRIO RURAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5577/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE. -
IND 5536/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 302, CONJUNTO 03, EM FRENTE À CASA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5578/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADA DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 5579/2015
12/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5535/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE À CASA 301, NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5580/2015
12/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DO SETOR P SUL NA EQNP 26/30, NA REGIÃDO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5533/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA LOCALIDADE DE BURITIZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5530/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5581/2015
12/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DO SETOR P NORTE NA EQNP 37, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5582/2015
12/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DO SETOR O NA EQNO 10/12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5527/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA DF-330, ENTRE A CHÁCARA 19 E 21 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 5583/2015
12/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS E MANUTENÇÃO DO TELHADO E PISO DA FEIRA PERMANENTE DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5531/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA COMUNIDADE DO BANANAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 5584/2015
12/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE POLIESPORTIVA NO CE 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5585/2015
12/10/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NAS VIAS DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO. -
IND 5586/2015
12/10/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA VIA DA QR-402, ENTRE OS CONJUNTOS 17 E 19 - EM SAMAMBAIA NORTE. -
IND 5587/2015
12/10/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-270, KM 3, NO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO. -
IND 5588/2015
12/10/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL. -
IND 5641/2015
14/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CEF 11, LOCALIZADO NA QD. 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 5639/2015
14/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EC 09, LOCALIZADO NA QD. 03 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 5640/2015
14/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CEF 15, LOCALIZADO NA EQ. 05/11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.