Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 687/2015
05/10/2015
Deputado Lira
Altera o lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal dá outras providências. -
PL 688/2015
05/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest, a ser anualmente realizado no mês de agosto. -
PL 689/2015
05/10/2015
Deputado Bispo Renato
Permite que, no âmbito do Distrito Federal, profissionais dos serviços de transporte público coletivo de passageiros e táxi trajam-se, durante o expediente de trabalho, com bermuda social. -
PL 694/2015
05/10/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº4.220, de 9 de outubro de 2008, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e dá outras providências. -
REQ 1029/2015
06/10/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2015, que SUSTA os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015. -
REQ 1031/2015
06/10/2015
Comissão de Assuntos Sociais, Deputada Luzia de Paula
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de lei nº 1.274, de 2012. -
REQ 1032/2015
06/10/2015
Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2015, às 19h, no Plenário, para discutir a situação dos times de Futebol Americano do Distrito Federal. -
REQ 1033/2015
06/10/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Ricardo Vale, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10h, no Plenário, para comemorar o Dia das Artes Marciais-LEI 5503/2015. -
REQ 1034/2015
06/10/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação dos Food truck no Distrito Federal, a realizar-se às 10h, do dia 26 de outubro 2015, no Auditório desta Casa. -
REQ 1035/2015
06/10/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Comunidade Árabe no Distrito Federal. -
REQ 1036/2015
06/10/2015
Comissão de Assuntos Sociais, Deputada Luzia de Paula
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 540, de 2015. -
PL 690/2015
05/10/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A CAMPANHA DISTRITAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO E PROVIDÊNCIAS. -
PL 691/2015
05/10/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DO NANISMO NO DISTRITO FEDERAL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO. -
PL 692/2015
05/10/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EXPEDIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/2015
05/10/2015
Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a data comemorativa do Setor Habitacional Pôr do Sol em Ceilândia. -
PL 697/2015
06/10/2015
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei 2.689, de 19 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real de uso das terras públicas rurais pertencentes ao Distrito Federal e à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP. -
PL 698/2015
06/10/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a isenção no pagamento das taxas relativa a sepultamento nos cemitérios do Distrito Federal para familiares de doadores de órgãos e tecidos. -
PL 701/2015
07/10/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.545.320,00. -
PL 696/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal. -
PL 695/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências. -
REQ 1037/2015
07/10/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a Prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 59/2013. -
REQ 1038/2015
07/10/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de outubro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem a Comissão Técnica e aos alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pela conquista do vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015. -
MO 239/2015
07/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor Aníbal Rodrigues Coelho, professor aposentado da Universidade de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REC 4/2015
07/10/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1.195, de 2012, que 'Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga a Colônia Agrícola Águas Claras ao Jóquei Clube, sobre a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 699/2015
07/10/2015
Deputado Cristiano Araújo
Desobriga do pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, as entidades assistenciais sem fins lucrativos, referente à prestação de serviço de telecomunicação, fornecimento de água, energia elétrica e gás, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 700/2015
07/10/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Dispõe sobre a instalação de suporte contendo álcool em gel para uso coletivo da sociedade em geral. -
IND 6015/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NA EXPANÇÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5361/2015
28/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA QNN 17, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5362/2015
28/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE UM NOVO ACESSO AO COSE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA - UNIDADE CEILÂNDIA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5439/2015
29/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 66 SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.