Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5129/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5130/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5120/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, A REFORMA DA QUADRA DE ESPOERTES NO BAIRRO BURITIS II, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5121/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO NA VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5122/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI -
IND 5123/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIOS NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 991/2015
22/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, a realização de Audiência Pública, para discutir o Plano Urbanístico da Expansão da Vila São José em Brazlândia-DF. -
IND 5124/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E O SLU, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5131/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO CALÇAMENTO DA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA AV. INDEPENDÊNCIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5132/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O FECHAMENTO DAS GRADES SANFONADAS DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 990/2015
22/09/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5133/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, A REFORMA DOS BANHEIROS DO ESTÁDIO DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
MO 231/2015
22/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a exposição do fotógrafo Jean Mohr que registrou o efeito de conflitos na população civil durante décadas. -
IND 5125/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A INSTALAÇÃO DE 06 CONTÊINERES DE LIXO NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 668/2015
22/09/2015
Poder Executivo
Altera a Lei federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 669/2015
22/09/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PDL 54/2015
22/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato. -
PLC 29/2015
22/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera o art. 4º do Código Tributário do Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, e dá outras providências. -
PL 667/2015
22/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do UNDOKAY. -
REQ 993/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2014 que Susta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 35.891, de 08 de outubro de 2014, que extingue a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal., tendo em vista a perda do objeto. -
IND 5134/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO BAIRRO BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''. -
IND 5135/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DO ESTUDANTE,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''. -
REQ 992/2015
22/09/2015
Deputado Lira
Convida o Sr. Secretário de economia e Desenvolvimento sustentável do Governo do Distrito Federal a prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para que haja a simplificação do licenciamento das atividades econômicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5136/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NO JARDIM RORIZ,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''. -
MO 230/2015
22/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio aos professores em exercício no sistema socioeducativo e prisional da Secretaria de Estado de Educação, pelo retorno do pagamento do Adicional de Insalubridade, que foi suspenso pelo Governo do Distrito Federal, a partir do mês de setembro de 2015. -
IND 5137/2015
14/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5138/2015
14/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5139/2015
14/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 17/19, NA ÁREA PROXIMA A ESCOLA CLASSE 64, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5140/2015
18/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 672/2015
23/09/2015
Deputado Lira
Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da lei nº 3.213, de 30 de outubro de 2003, a qual 'Institui o programa de coleta de medicamentos não-utilizados no âmbito do Distrito Federal.'