Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
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projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4893/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE O GAMA - RA II. -
IND 4894/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA DO BAIXO ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4895/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF ENGENHO DAS LAGES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4897/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE KANEGAE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 4896/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE SUSSUARANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4918/2015
25/08/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4919/2015
25/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE ACESSO À PEDREIRAS NO NÚCLEO RURAL CATINGUEIRO II, NA FERCAL/DF. -
IND 5004/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO A DA QUADRA QNN 08/10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5005/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, LIMPEZA DA REDE COLETORA DE ESGOTO, COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUÍ-LA, NAS QUADRAS 164,165, 166, 167, 168 DO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 5006/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A LIMPEZA DA ÁREA ESPECIAL- MÓDULO A- DA QNN 16, COM O OBJETIVO DE INSTALAR UMA HORTA COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO AO COSE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5007/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA CICLOVIA QUE CORTA A GUARIROBA, NO SENTIDO CENTRO DA CEILÂNDIA- QNN 16, ÁREA ESPECIAL, MÓDULO A- EM FRENTE AO COSE- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA VI. -
IND 5008/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 22/24, EM FRENTE AO CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA -RA IX. -
IND 5009/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 24, CONJUNTO E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5010/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 24, CONJUNTO N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5011/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN-DF, QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À VIABILIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 5012/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 4917/2015
26/08/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILM.º; SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, PARA ADEQUAÇÃO DOS LOGRADOUROS E CEP, DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 4898/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE IPÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO -RA XVII. -
IND 4887/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF BOA ESPERANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 630/2015
08/09/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga o Eixo Monumental à Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), na Região Administrativa de Brasília RA-I. -
PL 631/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 633/2015
08/09/2015
Deputado Lira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 634/2015
08/09/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições públicas federais e distritais de educação superior com sede no Distrito Federal. -
REQ 932/2015
08/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. -
REQ 933/2015
08/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a reconstituição da Indicação nº 21.029/2014. -
REQ 934/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz
Requer à Comissão de Segurança - CSEG a realização de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização do transporte pirata no Distrito Federal. -
REQ 935/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2015. -
REQ 936/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 307/2015. -
REQ 937/2015
08/09/2015
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 174/2015. -
REQ 938/2015
09/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 52/2015.