Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 27/2015
02/09/2015
Defensoria Pública do Distrito Federal
Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências. -
MO 191/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Luciano Reinaldo Rezende, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 192/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Thaís Silva e Carvalho, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 193/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Ronaldo Pinheiro Machado de Souza, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tênis de mesa, prata na classe 2 e ouro por equipes na classe 1/2, nos jogos Parapan-Americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 194/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Joyce Fernanda de Oliveira, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tênis de mesa, ouro na classe 4 e prata por equipes na classe 4/5, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 195/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Guilherme Marcião Costa, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tênis de Mesa, ouro por equipes na classe 1/2 e bronze na classe 2, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
PL 625/2015
02/09/2015
Deputada Celina Leão
Revoga o art. 3º, da Lei 4.268, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências. -
PL 626/2015
02/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados. -
PL 628/2015
02/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral às pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso e dá outras providências. -
PL 629/2015
02/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Disciplina no âmbito do Distrito Federal, a prestação de colaboração dos beneficiários de bolsas de estudos, custeada com recursos públicos, nos estabelecimentos públicos de educação básica. -
IND 5019/2015
01/09/2015
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Secretário de Saúde do Distrito Federal que adote providências no sentido de implantar uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Álcool e Drogas 24horas na Região Administrativa de Brazlândia/DF. -
IND 4909/2015
26/08/2015
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP no sentido de implantar a pavimentação com material asfáltico fresado (RAP) nas ruas do Núcleo Rural Rajadinha na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 4906/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE N. R. CÓRREGO DO ATOLEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4905/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE COPERBRÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4904/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE N. R. CÓRREGO DO ATOLEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4903/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE APRODARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4908/2015
26/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4907/2015
26/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4910/2015
26/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O PROJETO DE LEI ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - CDRS/DF E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CRDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5020/2015
01/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE REFORMAR AS DUAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5021/2015
01/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AS EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO - BR- 070- KM-16-GLEBA 03,- INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 4916/2015
26/08/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILMº; SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA ADEQUAÇÃO DOS LOGADOUROS E CEP, DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS SITUADA NO SETOR HABITACIONAL ÀGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5022/2015
01/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB E REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO-BR-070-KM-16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5023/2015
01/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO MURO/CERCEAMENTO DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO-BR-070-KM-16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5017/2015
01/09/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA,PO INTERMÉDIO DA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA A LIMPEZA GERAL DA ÁREA DO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO-BR-070-KM-16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5018/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDRAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTOS DE SAÚDE NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5013/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CANELA DE EMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 4912/2015
26/08/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, DO DISTRITO FEDERAL PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA P1 DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4914/2015
26/08/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10 DO CONDOMÍNIO GUARAPARI, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4915/2015
26/08/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILMº, SENHOR, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS NA QUADRA 10 DO CONDOMÍNIO GUARAPARI, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.