Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 187/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza o Embaixador Rene Mauricio Dorfler Ocampo, pelo excelente trabalho como Embaixador da Bolívia no Brasil, e como Diretor Executivo da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônica. -
MO 188/2015
31/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Caio Sena Bonfim, como o quinto colocado no ranking do circuito mundial de marcha atlética e pela conquista da medalha de bronze nos jogos Pan-Americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 189/2015
31/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao pastor José Barros de Azevedo. -
MO 190/2015
31/08/2015
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
REQ 926/2015
01/09/2015
Deputado Dr. Michel
Requer nos termos do art. 28, inciso II do Regimento Interno da Câmara Legislativa a renúncia do meu mandato. -
PR 20/2015
31/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 614/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 3.639, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre a implantação de ciclovias nas rodovias do Distrito Federal. -
PL 615/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos envolvendo a Administração Pública, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 616/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 2.996, de 3 de julho de 2002, que assegura o livre acesso do portador de deficiência visual, acompanhado de cão- guia, a locais públicos e privados e dá outras providências. -
PL 617/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal, a oferta de embalagens do saco de cimento, na forma que especifica. -
PL 619/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de Política de Assistência aos Filhos de Mulheres Detentas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 618/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de Diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no Distrito Federal, na forma que menciona. -
PDL 49/2015
31/08/2015
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Lindolfo Pacheco. -
PL 624/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2.013, que 'Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências.' -
REQ 921/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
REQ 923/2015
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 583/2011. -
REQ 917/2015
01/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 762, de 2012. -
REQ 919/2015
01/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.041/2012. -
REQ 920/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 924/2015
01/09/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para debater as questões dos Planos de Saúde. -
REQ 925/2015
01/09/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 424, de 2015; do Projeto de Lei nº 1.843, de 2014. -
PELO 25/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
Inclui parágrafo único, ao artigo 15, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 922/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 410/2015, que 'Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal. -
REQ 918/2015
01/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 124, de 2015, que 'institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata'. -
PL 627/2015
01/09/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.427.366,00. -
PELO 26/2015
01/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 76 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os art. 60 ao seu Ato das Disposições Transitórias. -
PL 620/2015
01/09/2015
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 621/2015
01/09/2015
Deputado Bispo Renato
Cria o programa 'Recarga Solar', consiste na implantação de estações de recarga de bateria de aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar. -
PL 622/2015
31/08/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências. -
REQ 927/2015
02/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 574/2015.