Projetos e outras Proposições
153.903 resultados
153.903 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3031/2011
31/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3068/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO GUARÁ. -
IND 2995/2011
30/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PONTE ALTA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 3067/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO GUARÁ. -
IND 3009/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESCOLA TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3008/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3066/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO GUARÁ. -
IND 3065/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OOBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E BOCAS DE LOBO, EM ESPECIAL NA QE 11 DO GUARÁ I. -
IND 3064/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCOONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS DF. -
PL 602/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas. -
PL 603/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna - câncer - pelos órgãos públicos. -
PL 604/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Mulheres com Problemas de Vícios, especialmente alcoólatras e viciadas em drogas, e dá outras providências. -
PL 605/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 606/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Institui medidas para a recuperação de bicicletas furtadas ou roubadas no Distrito Federal. -
PR 18/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Dá à Sala de Reuniões das Comissões de nº 1 a denominação de Sala Jefferson Ribeiro. -
PELO 24/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Inclui a alínea c, ao inciso V, do artigo 35, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 43/2015
24/08/2015
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS. -
PR 17/2015
24/08/2015
Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012. -
PL 597/2015
24/08/2015
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 598/2015
24/08/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa para apoio a hospitais filantrópicos, hospitais de ensino e entidades beneficentes sem fins lucrativos e de assistência à saúde. -
PL 599/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a extensão da obrigatoriedade da divulgação de informações individualizadas funcionais dos agente públicos, constantes no Portal da Transparência do Distrito Federal, aos conselheiros de administração e fiscais das empresas estatais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 600/2015
24/08/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV para crianças e adultos do sexo masculino no programa público de vacinação e imunização em todo o DF. -
PL 601/2015
24/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito do consumidor ter acesso a documento que motive a recusa ou restrição de crédito, no Distrito Federal. -
PL 607/2015
25/08/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a proteção do consumidor, para exigir que utensílios para o acondicionamento de compras, como carrinhos e cestas, oferecidos pelos estabelecimentos comerciais destinados à distribuição de alimentos e bebidas, sejam higienizados com regularidade, e dá outras providências. -
PDL 45/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Bispa Priscila Rodovalho Cunha. -
PDL 47/2015
26/08/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputada Liliane Roriz
Homologa o Convênio ICMS nº 106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio ICMS nº 27 de 22 de abril de 2015. -
REQ 901/2015
26/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2015 às 19h, no Auditório do Espaço Monte Alverne no Grande Colorado/df -
PR 19/2015
26/08/2015
Mesa Diretora
Dispõe sobre o Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 902/2015
26/08/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 que Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015. -
PL 610/2015
26/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o licenciamento de atividades ambulantes de comércio ou distribuição gratuita de alimentos e dá outras providências.