Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2126/2011
07/06/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 96/2011
07/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
HIPOTECA APOIO A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE. -
IND 2127/2011
07/06/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNDADOR DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO AO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2128/2011
07/06/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 2109/2011
07/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ALTERANDO O ANEXO I DA LEI 835/94, QUE CRIOU A CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRANSPORTES URBANOS. -
IND 2113/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO MORRO DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PDL 48/2011
06/06/2011
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA EVILÁSIA REIS NASCIMENTO. -
IND 2114/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MORRO DA CRUZ NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SÃO -
IND 2115/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E D ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2116/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 102 NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2117/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTES A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2118/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO E O PARANOÁ ALTERNATIVA A QUE PASSA PELO JARDINS MANGUEIRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2119/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE CULTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE ARTESANATO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2110/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ITAIPU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2111/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2112/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ITAIPU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 448/2011
07/06/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 449/2011
07/06/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROMOÇÃO DA CULTURA EM SAMAMBAIA, RA XII. -
PDL 49/2011
07/06/2011
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO. -
PL 386/2011
07/06/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DO REPENTE NA CASA DO CANTADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 450/2011
07/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 310 DE 2011. -
REQ 451/2011
07/06/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CREA-DF. -
REQ 452/2011
07/06/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 387/2011
13/06/2011
Deputado Agaciel Maia
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 405/2011
14/06/2011
Poder Executivo
ALTERA O § 1°, DO ART 1º, DA LEI Nº 4.166, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIIMENTO- BIRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 389/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS À DIVULGAÇÃO DA PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 390/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 399/2011
14/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 62.872.600,00(SESSENTA E DOIS MILHÕES,OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 391/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TARIFÁRIO ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE INSTALAREM, EM SEUS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS, SISTEMAS COMPLEMENTARES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 398/2011
14/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 73.325.743,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).