Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 373/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ADITA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.208, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2063/2011
01/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RURAIS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2062/2011
01/06/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001 NO TRECHO ENTRE A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL E TAGUATINGA ESTENDENDO-SE À RODOVIA BR-080 NO TRECHO ENTRE PADRE BERNARDO - GO E A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL. -
IND 2061/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS E DE COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I. -
IND 2060/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2059/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2064/2011
01/06/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O EMPENHO DOS R$ 451 MIL PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2011 PARA O PROGRAMA CIDADE DOS PARQUES, DESTINADO A INVESTIMENTOS NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2058/2011
01/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA ÁREA CENTRAL (VERTICAL) DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 88/2011
01/06/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
REQ 440/2011
01/06/2011
Mesa Diretora
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 439/2011
01/06/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº7/2011 E Nº 36/2006. -
PL 375/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 371/2011
01/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
CONCEDE DESCONTO DE 7,5%(SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA. -
PL 374/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 89/2011
01/06/2011
Deputado Benício Tavares
HIPOTECA VOTO DE LOUVOR Á DEPUTADA ROSINHA DA ADEFAL (PT DO B), PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA INICIATIVA DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 73, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, PREVENDO UM PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES ACESSÍVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O USO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA. -
MO 93/2011
06/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE APOIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO RIO DE JANEIRO PELA MANIFESTAÇÃO EM PROL DO FIM DA POLÍTICA DISCRIMINATÓRIA DE REMUNERAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. -
PL 383/2011
06/06/2011
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA REDAÇÃO ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.096, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. -
PL 380/2011
06/06/2011
Deputada Luzia de Paula
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.162, DE 19 DE JULHO DE 1996. -
MO 92/2011
06/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO E A ORDEM DE INVASÃO AO QUARTEL GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, DO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL. -
PL 379/2011
06/06/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 378/2011
06/06/2011
Deputada Luzia de Paula
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
MO 91/2011
06/06/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A EQUIPE DE FUTSAL, PELO SUCESSO OBTIDO NOS CAMPEONATOS BRASILIENSES. -
PL 382/2011
06/06/2011
Deputada Luzia de Paula
OBRIGA AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO A PRESTAREM A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 90/2011
06/06/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA AUDITOR TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 381/2011
06/06/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕES OBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MÚSICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 441/2011
06/06/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 14 DE 2011 AO PROJETO DE LEI Nº362 DE 2011. -
PL 385/2011
06/06/2011
Deputado Rôney Nemer
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO SOM DA ALEGRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. -
REQ 447/2011
06/06/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 12/2011. -
REQ 443/2011
06/06/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2011, PARA DEBATER: DITRITO FEDERAL CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. -
PL 384/2011
06/06/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.