Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2023/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2055/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS-PEC, NOS NÚCLEOS RURAIS SITUADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2056/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AO TRABALHADOR RURAL. -
IND 2022/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PR 22/2011
30/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
ALTERA O INCISO II DO ART.26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2018/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 4 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
MO 85/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA DE VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O JORNALISTA RENATA RIELLA PELO RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE PAPEL QUE CUMPRIU EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2017/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSERVAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA SAMAMBAIA A TAGUATINGA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA - RA XII E DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2054/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS PAIS ESTUDANTES DOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL UTILIZEM O TRANSPORTE ESCOLAR EM DIAS EM QUE SEJAM REALIZADAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES. -
IND 2016/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA 4 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 2047/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA NOVA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 2048/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 2015/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 2057/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO,GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2011/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE ACESSO NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 2014/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2010/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 2009/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
PL 370/2011
01/06/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PELO 22/2011
01/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 376/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Paula
ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DOS PARQUES URBANOS E ECOLÓGICOS MANTIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 438/2011
01/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS - A DELIBERAÇÃO PARA EXPEDIR CONVITE AO SENHOR EDMILSON EDSON DOS SANTOS, A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 377/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 437/2011
01/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 141/2011. -
REQ 436/2011
01/06/2011
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 435/2011
01/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS READAPTADOS DO SISTEMA PÚBLICO DO ENSINO DO DF. -
REQ 434/2011
01/06/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 943, DE 2004, QUE REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CIMINIAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
PL 372/2011
01/06/2011
Deputado Prof. Israel
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, FACULTANDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NOTA LEGAL O RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS POR MEIO DE DEPÓSITO DOS VALORES EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA MANTIDA EM INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, INDICADA PELO BENEFICIÁRIO. -
REQ 433/2011
01/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAPOANGA, SITUADO NA QUADRA 08, CONJUNTO I LOTE CENTRAL, DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, DF. -
PR 23/2011
01/06/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.