Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 394/2011
10/05/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E À AIDS, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO DISTRITAL QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM QUESTÕES VOLTADAS PARA AS PESSOAS QUE VIVEM COM DST E AIDS. -
REQ 392/2011
10/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 391/2011
10/05/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MERENDA ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 390/2011
10/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO AUMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
PDL 41/2011
10/05/2011
Deputada Rejane Pitanga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CHRISTIANO RAMOS. -
PR 21/2011
10/05/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 335/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A EXPOGAMA. -
PL 334/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 333/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBAM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE. -
PL 332/2011
10/05/2011
Deputado Agaciel Maia
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.416, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 331/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO DE FOLIÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. -
PL 330/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO. -
PL 329/2011
10/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ALUNO MATRICULADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE RESIDAM NAS ÁREAS RURAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 66/2011
10/05/2011
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
IND 1760/2011
10/05/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, NOS FINS DE SEMANA, PARA TORNAREM-SE CENTROS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS. -
IND 1761/2011
10/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QR 517 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1762/2011
10/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO NA QR 519 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1763/2011
10/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DS VILAS RAJADINHAS I, II E III, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1764/2011
10/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EXTERNAS NA LATERAL DO MURO DA ESCOLA CLASSE 501, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XXII. -
IND 1765/2011
10/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA E ESPORTES COBERTA NA ESCOLA CLASSE 501, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XXII. -
IND 1766/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR O CANAL DE IRRIGAÇÃO DO NÚCLEO HORTÍCOLA VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1767/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NAS ESTRADAS DE ACESSO E RUAS DO NÚCLEO HORTÍCOLA VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1768/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1769/2011
10/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1771/2011
10/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 510 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1772/2011
10/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1773/2011
10/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRÊS DO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1774/2011
10/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO 2 DA QUADRA 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1775/2011
10/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO 6 DA QUADRA 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 1776/2011
10/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO 3 DA QUADRA 20 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.