Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10979/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO EXTERNA NA ÁREA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 10978/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO A LOCALIDADE DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 10977/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 10976/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O RECAPEAMENTO E A MELHORIA DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 001, NA EXTENSÃO ENTRE O VIADUTO DE ACESSO À SAMAMBAIA E O VIADUTO DO PERIQUITO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 10975/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 10974/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO DA QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 10971/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 10972/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DO BATALHÃO ESCOLAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 10983/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA LOCALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 10973/2017
29/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DAS QS 14 ATÉ QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PLC 109/2017
05/06/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre dispositivos de captação de águas pluviais para fins de retenção, aproveitamento e recarga artificial de aquíferos em unidades imobiliárias e empreendimentos localizados no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 110/2017
05/06/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre o instrumento da Compensação Urbanística para fins urbanos previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, e dá outras providências. -
PL 1622/2017
05/06/2017
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alienar participações nas sociedades empresárias que especifica, não controladas pelo Distrito Federal. -
PL 1621/2017
05/06/2017
Poder Executivo
Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE. -
PL 1623/2017
05/06/2017
Deputada Liliane Roriz
Proíbe as concessionárias e permissionárias do Distrito Federal prestadoras de serviços públicos de cobrar uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares. -
MO 693/2017
05/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta repúdio contra as agressões e humilhações sofridas por Samara de Oliveira Felipe, na cidade de Taguatinga, Distrito Federal. -
PR 43/2017
05/06/2017
Deputado Robério Negreiros
ACRESCENTEM-SE AO ART. 33 OS § 7º E § 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 293/2017
05/06/2017
Deputada Telma Rufino
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Engenheiro Luiz Carlos Botelho Ferreira. -
PL 1620/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Determina a instalação de trocador adaptado para pessoas adultas com deficiência, nos banheiros de uso público, nos estabelecimentos comerciais e nos parques de toda ordem do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1624/2017
06/06/2017
Deputado Lira
INSTITUI O DIA E A SEMANA DO OSTOMIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1625/2017
06/06/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Evangelista Universal'. -
PL 1619/2017
05/06/2017
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 5.767, de 14 de dezembro de 2016, que 'Estabelece a política consumerista de prestação de serviço de abastecimento de água e de coleta de esgoto no âmbito do Distrito Federal'. -
REQ 2787/2017
06/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação orçamentária para área de segurança para 2018. -
REQ 2786/2017
06/06/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 258/2015, de minha autoria. -
MO 690/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, os servidores, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar. -
REQ 2785/2017
05/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília o encaminhamento de cópia integral do estudo elaborado pela empresa RNGD - Consultoria e Negócios sobre o Estado Nacional de Brasília. -
REQ 2784/2017
05/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a crise orçamentária da UnB motivada pelos cortes na educação. -
MO 689/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Francisco Camelo, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 691/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Selma Iolanda de Matos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 688/2017
05/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Vilarindo Lima.