Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2004/2025
30/10/2025
Deputado Pepa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.110, de 02 de Abril de 2022 que "Dispõe sobre as carreiras Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e Auditoria de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal, reajusta as tabelas de vencimento da carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas e dá outras providências." -
REQ 2440/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
PL 2005/2025
30/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui o Programa Distrital “Lincoln na Escola” para fomentar a inclusão de criança neurodivergente na rede particular de educação infantil do Distrito Federal e dá outras providências -
REQ 2441/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2442/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2443/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2444/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2445/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
MO 1714/2025
10/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene dos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam. -
REQ 2446/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2447/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2448/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2449/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2486/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações complementares à SEGOV sobre andamento de obras públicas -
IND 9375/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 304, em Samambaia. -
IND 9371/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vereda da Cruz, na Arniqueira. -
IND 9372/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no balão do CA 2, no Lago Norte. -
REQ 2369/2025
30/10/2025
Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Gestor Escolar, a se realizar no auditório da UNB, Campus Planaltina DF, dia 14 de novembro de 2025 às 19 horas. -
IND 9373/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 209, no Sol Nascente. -
REQ 2450/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
MO 1686/2025
30/10/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao dia do Gestor Escolar. -
REQ 2487/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2451/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2370/2025
30/10/2025
Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV, a realizar-se na sede do Acqua Cerrado, no dia 12 de Dezembro de 2025, às 19h. -
REQ 2452/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2453/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2454/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2488/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2455/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2456/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado.