Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10672/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 357, DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII. -
REQ 2725/2017
22/05/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017, às 19h, no Plenário, Em Homenagem aos Atletas de Boxe, Karate e Kickboxing / 2017. -
PELO 78/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Revoga o inciso XXIII do artigo 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1589/2017
17/05/2017
Deputado Delmasso
Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar uma Zona Aeroportuária de Logística Integrada, na área do Sítio Aeroportuário de Brasília e dá outras providências. -
PL 1591/2017
22/05/2017
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a doação de Equipamentos de Proteção Individual para ciclistas, peças de bicicletas e bicicletas abandonados ou apreendidos em decorrência de furto ou roubo, e institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em 19 de agosto de cada ano, o Dia do Ciclista. -
PL 1588/2017
22/05/2017
Deputado Rafael Prudente
Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público os candidatos que exerçam a atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2724/2017
17/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, a respeito de indicadores apresentados no Relatório de Contas Exercício 2016. -
PL 1586/2017
17/05/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de shows artísticos que desvalorizem, ofendam, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, bem como estimulem a homofobia e a discriminação racial. -
PL 1590/2017
22/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de cariótipo em recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas pela rede pública de saúde do distrito federal'. -
PL 1587/2017
22/05/2017
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o livre acesso, nos eventos públicos e privados do Agente de Proteção da Infância e Juventude. -
REQ 2729/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII E 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
MO 675/2017
22/05/2017
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio, no sentido de que seja regulamentação a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências, como forma de contribuir para execução das políticas públicas em defesa dos direitos do Idoso. -
MO 674/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta repúdio, ao fechamento da DRT - Delegacia Regional do Trabalho de Planaltina Distrito Federal'. -
MO 672/2017
22/05/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia. -
MO 673/2017
22/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza Moisés Lourenço Machado (Mestre Fumaça) pelos relevantes serviços prestados a comunidade da Região Administrativa do Riacho Fundo II por meio da 'Associação de Capoeira Movimento Navio Negreiro'. -
MO 671/2017
22/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza Antônio Halyson Ribeiro Lessa, pelos relevantes serviços prestados aos jovens das Regiões administrativas do Gama e Recanto das Emas através do Projeto Social JIU-JITSU para Cristo. -
MO 670/2017
22/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, professores e atletas de Box do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
REQ 2728/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2727/2017
22/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2726/2017
22/05/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira-PDAF. -
REQ 2723/2017
22/05/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer o desapensamento da tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº.320/2015 e 15/2015 -
PL 1592/2017
22/05/2017
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 103.229.858,00. -
IND 10752/2017
17/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 44 DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 10854/2017
17/05/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10848/2017
17/05/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
MO 677/2017
23/05/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos pioneiros constantes da relação anexa pelos relevantes serviços prestados ao Setor O de Ceilândia - RA IX. -
REQ 2733/2017
23/05/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2017, às 15h, no plenário desta Casa com o título VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 2732/2017
23/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE 31 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS. -
IND 10673/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA 378 DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
REQ 2731/2017
23/05/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer ao GABINETE DA MESA DIRETORA que solicite ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº5.691, de 02 de agosto 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.