Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1584/2017
17/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a Instituição do Programa Nota Fiscal Legal da Saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' -
PL 1585/2017
17/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de Trombofilia no âmbito do Distrito Federal' -
REQ 2721/2017
17/05/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
REQ 2722/2017
17/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas Para Criança Adolescentes e juventude do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas: -
IND 10596/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES-DF. -
IND 10597/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MELHORIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES-DF. -
IND 10598/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES - DF. -
IND 10599/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES - DF. -
IND 10600/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA GRANDES EVENTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF. -
IND 10601/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF. -
IND 10602/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC- PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF. -
IND 10603/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - DF. -
IND 10604/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - DF. -
IND 10606/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF. -
IND 10840/2017
17/05/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS A QUADRA 04 DO CONDOMÍNIO RECANTO DA SERRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
PL 1414/2020
08/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento pós pandemia do Covid-19, e dá outras providências. -
IND 10588/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO PISTÃO SUL DAS RUAS 8, 10 E 12 DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX; -
IND 10858/2017
17/05/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 080, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 10857/2017
17/05/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10589/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10856/2017
17/05/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10590/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO NA RUA 4B EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES -RA XXX. -
IND 10855/2017
17/05/2017
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10591/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A DEMARCAÇÃO DA VIA DE ACESSO MARGINAL NA RUA 3, PARALELA A EPTG EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
REQ 1794/2020
08/09/2020
Deputado Martins Machado
Requer o encaminhamento de solicitação de informação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, acerca da paralisação das obras de infraestrutura da Rua 08, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX. -
IND 10592/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO NA RUA 7 E O RECAPEAMENTO EM VICENTE PIRES, NA REGIÃOI ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10853/2017
17/05/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10593/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO NA RUA 8 E O RECAPEAMENTO EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10852/2017
17/05/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DIRETA DE VICENTE PIRES - RA XXX, ATÉ A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 10594/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E SINALIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES -DF.