Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10578/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O AUMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 10579/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RAXXX. -
IND 10580/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO NA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 10581/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DA VIA MARGINAL DA AV. ESTRUTURAL (DF 095), COM CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO VICENTE PIRES E INTERLIGAÇÃO DA VIA AO VIADUTO DA CIDADE ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10582/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, PARA A VIABILIZAÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DA CIDADE EM SITUAÇÃO IRREGULAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10583/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10584/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
REQ 2709/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12 de junho de 2017, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os pastores em comemoração ao 'Dia do Pastor'. -
REQ 2708/2017
15/05/2017
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 102/2017, que estende para o Lote 4.250 da Avenida das Araucárias, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX, a Categoria que especifica, e dá outra providência. -
REQ 2706/2017
15/05/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 905/2016, de autoria do Deputado Delmasso. -
REQ 2705/2017
15/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2704/2017
15/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento. -
REQ 2703/2017
15/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o consumo de água no Distrito Federal. -
REQ 2702/2017
15/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requer o encaminhamento de informações pelo Metrô-DF. -
MO 663/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal. -
REQ 2696/2017
15/05/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer seja solicitada à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.365/2014, por meio do qual a TERRACAP pretende a Contratação de Empréstimo no valor de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), junto a instituições bancárias, para capital de giro, sendo a operação de crédito em questão garantida por imóveis pertencentes ao estoque da empresa e pela carteira de recebíveis adimplente no percentual máximo determinado por cada instituição do valor do crédito liberado. -
MO 666/2017
15/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de do Karate do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso. -
MO 664/2017
15/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 665/2017
15/05/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores e pessoas que dedicam suas atividades em prol do trânsito seguro. -
REQ 2697/2017
15/05/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2017 às 19h, no Plenário, em Homenagem a Associação Comercial do Distrito Federal-ACDF. -
MO 662/2017
15/05/2017
Deputado Julio Cesar
HIPOTECA ELOGIO AO CBPM HEITOR THEODORO DA SILVA PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2698/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre quadro de pessoal. -
MO 655/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS VIGILANTES E ATLETAS ESPECIFICADOS ABAIXO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EXCELENTES DESEMPENHOS ALCANÇADOS NAS COMPETIÇÕES DE OCTÓGONOS. -
REQ 2699/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Programa Habita Brasília - 'Lote Legal'. -
MO 661/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. -
REQ 2700/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre execução de obras de urbanização. -
REQ 2701/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Projeto de Trabalho Técnico Social. -
MO 242/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. LYSIA ALARCÃO, belos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar. -
MO 667/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SOLICITA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE SENADOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONVOCANDO UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. -
PL 1570/2017
15/05/2017
Deputado Wasny de Roure
Estabelece Diretrizes de Incentivo as Instituições que Desenvolvem e Fomentam o Esporte Amador no Distrito Federal.