Projetos e outras Proposições
153.899 resultados
153.899 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 10318/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS A E L DA QUADRA 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10319/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10320/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE PARANOÁ/ASA SUL. -
IND 10321/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10323/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO PARANOÁ PARK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10220/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA CINE REX, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 10222/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XVII. -
IND 10223/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 10224/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA QN 210 - SAMAMBAIA NORTE - RA XII. -
IND 10225/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO SUB CENTRO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10226/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO CENTRO URBANO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10227/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO LAGO SUL, NO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 10228/2017
25/05/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA PERMANENTE, EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 10229/2017
25/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO II, NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1560/2017
02/05/2017
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito federal a 'Semana Legislativa pela Mulher'. -
REQ 2669/2017
02/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dados acerca da implantação do sistema BRT Expresso DF. -
REQ 2670/2017
02/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), sobre a captação emergencial de águas no Lago Paranoá. -
REQ 2671/2017
02/05/2017
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das ocupações do solo, por concessão de uso, com finalidade urbanística no Comércio Local Sul da SHIS - Lago Sul - RA XVI. -
MO 645/2017
02/05/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de repúdio a construção de prédio comercial no terreno destinado a RUV ( Restaurante Unidade de Vizinhança) na CLS 207 Asa Sul. -
REQ 2663/2017
01/05/2017
Deputado Ricardo Vale
'Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso a Justiça e demandas de Políticas Públicas do movimento social LGBT( Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).' -
REQ 2664/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo desse Instituto pelo Governo do Distrito Federal. -
REQ 2665/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal(DER/DF), sobre dados acerca das obras do Trevo de Triagem Norte. -
REQ 2666/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV pelo Governo do Distrito Federal. -
REQ 2667/2017
01/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social/DF, sobre dados estatísticos referentes aos crimes de estupro contra mulheres no Distrito Federal. -
REQ 2668/2017
01/05/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, no Auditório do Guará, para discutir sobre o futebol amador do Guará. -
MO 641/2017
26/04/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz
Manifesta apoio às nomeações dos Médicos-Legistas aprovados no Concurso Público alusivo ao Edital n°01 - PCDF - Perito Médico- Legista, de 31 de Dezembro de 2014. -
MO 642/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os artistas que menciona pela relevante contribuição a música regional brasileira, especialmente pela divulgação da música sertaneja no Distrito Federal e na Região do Entorno. -
MO 643/2017
01/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 644/2017
01/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Cleber Roberto Pires, pelos relevantes serviços prestados como Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal - ACDF. -
PELO 75/2017
01/05/2017
Deputada Telma Rufino
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a valorização da vida e insere dentre os objetivos do Distrito Federal a realização de políticas públicas de prevenção contra o suicídio.