Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2649/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a respeito da duplicação da DF 250. -
REQ 2650/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre manutenção dos parques do Paranoá. -
PDL 273/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 20, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 274/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 22, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 270/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adirley Queirós. -
PDL 271/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 17, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PL 1551/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
Declara a Música Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 2659/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do baixo percentual empenhando na fonte convênios. -
REQ 2660/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo percentual empenhado no grupo de despesa de investimentos. -
PDL 282/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº49, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 283/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº50, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 284/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº51, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 285/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº44, de 17 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 281/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº48, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 2644/2017
25/04/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº565/2015. -
REQ 2651/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a compra de aparelhos para o Hospital Regional do Paranoá. -
REQ 2645/2017
26/04/2017
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a ampliação de serviços farmacêuticos prestados em Farmácias e Drogarias do Distrito Federal. -
REQ 2646/2017
26/04/2017
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater os problemas enfrentados pelos CONSEGs no Distrito Federal. -
REQ 2643/2017
26/04/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília - IFB. -
REQ 2648/2017
26/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre déficit na participação mínima do DF no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica. -
REQ 2642/2017
26/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a proibição do acesso de veículos e uso do estacionamento do Parque Ecológico Aguas Claras. -
PL 1552/2017
26/04/2017
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº4.150, de 5 de julho de 2008, a Lei nº 5.024, de 25 de fevereiro de 2013, a Lei nº3.311, de 21 de janeiro de 2004, a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011 e dá outras providências. -
REQ 2662/2017
01/05/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas na assistência social do DF. -
IND 10315/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10325/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10326/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO N DA QUADRA 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10327/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO A DA QUADRA 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10328/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10329/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO A DA QUADRA 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10317/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS D E J DA QUADRA 31, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.